O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu que as injeções que têm sido feitas no Novo Banco se devem à parte má que se deixou ficar na instituição na altura da resolução do BES, em agosto de 2014. Numa audição no Parlamento, requerida pelo PSD, o governante explicou que o mecanismo de capital contingente teve de ser criado para conseguir encontrar um comprador.

“Parte desse banco não era um banco bom era um banco muito mau. A parte má que deixaram ficar no Novo Banco vem sempre ao de cima”, respondeu Centeno às críticas de Duarte Pacheco. O deputado do PSD acusou o governo de ter dito no passado que a garantia dada para o banco não seria utilizada na totalidade.

Centeno remeteu esses custos para a altura da resolução. Considera que os ativos que geram essas perdas são “um fardo que foi colocado no dia 4 de agosto”. O ministro das Finanças defendeu que o banco não é bom desde essa data. “As contingências e os riscos ficaram dentro do balanço e são esses que geram as perdas. Estes não são geradas pela venda nem pela forma como a venda foi feita. As perdas existem porque ficaram ativos dentro do banco que disseram quer era bom mas afinal não era”.

O ministro das Finanças foi ainda mais longe e disse que “os resultados do Novo Banco estão mascarados por uma resolução aparentemente falhada. A resolução deixou um banco mau dentro do Novo Banco. Foi por isso que não foi vendido em 2015 e foi por isso que foi necessário um mecanismo de capital que permite um conforto ao comprador e ao Fundo de Resolução com a perda máxima pela qual estará responsável”.

O Novo Banco foi vendido ao fundo americano Lone Star em outubro de 2017. Esta entidade comprometeu-se a meter mil milhões no banco. Em troca, o Fundo de Resolução (FdR) acordou que, até 2025, iria cobrir perdas que fossem geradas por ativos vindos do antigo BES num total máximo de 3,89 mil milhões. Em apenas dois anos o banco liderado por António Ramalho vai esgotar metade desse valor.

O FdR é financiado pelos bancos. Mas não tem recursos suficientes para assegurar estes valores. A entidade liderada pelo vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, tem pedido financiamentos ao Tesouro. No ano passado, os contribuintes emprestaram 430 milhões. Este ano deverão destinar mais 850 milhões de euros. No total, incluindo a resolução, o Tesouro vai emprestar mais de cinco mil milhões de euros. Esse empréstimo dura até 2046.

Mecanismo de último recurso é “improvável”

Mário Centeno explicou que o mecanismo contingente de capital não está relacionado com o mecanismo de backstop (uma espécie de último recurso) que foi acordado com Bruxelas em 2017. O Estado comprometeu-se a injetar mais dinheiro no Novo Banco, caso os 3,89 mil milhões não sejam suficientes para manter o banco com os rácios de capital exigido.

O ministro das Finanças considerou que a utilização desse backstop é improvável. E explica que teve de ser incluído no acordo para garantir que o Novo Banco não seja liquidado, dado o impacto sistémico do banco. Centeno explicou que essa medida ficou incluída no acordo para “numa situação limite se evite a liquidação do Novo Banco”.

Em atualização

Ver fonte