O
parlamento aprovou por unanimidade um conjunto de audições sobre o Novo Banco,
dando prioridade à do ministro das Finanças que será ouvido na quinta-feira, no
final do debate quinzenal.
Além de Mário
Centeno, os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização
Administrativa votaram também a audição de vários representantes de outras
entidades para que possam prestar esclarecimentos sobre o novo pedido feito ao
Fundo de Resolução para injetar 1.149 milhões de euros no banco.
No requerimento
do PSD, que foi votado por unanimidade, está prevista a audição aos presidentes
do Fundo de Resolução, do Novo Banco e da Comissão de Acompanhamento designada
no contrato de venda à Lone Star.
Na sexta-feira
o Novo Banco informou ter registado prejuízos de 1.412 milhões de euros em 2018
e, na mesma ocasião, anunciou a intenção de solicitar ao Fundo de Resolução
nova injeção de 1.149 milhões de euros para se recapitalizar, ao abrigo do
mecanismo negociado aquando da venda ao fundo norte-americano Lone Star, em
outubro de 2017.
Este valor
soma-se à injeção de 792 milhões de euros já registada para fazer face a perdas
de 2017.
No
requerimento, o PSD acentua que o novo pedido de injeção de capital significa
que “a garantia do Estado está mesmo a ser utilizada”, o que
contraria “anteriores declarações de responsáveis governamentais no
sentido de que a mesma não seria necessária e não teria custos para os
contribuintes”.
Antes da
votação, os deputados das diferentes bancadas parlamentares consideraram que
deve ser dada prioridade à audição do ministro das Finanças, tendo esta sido
marcada para a quinta-feira.
As restantes
votações serão agendadas com a maior brevidade possível sendo intenção da COFMA
realiza-las nas próximas duas semanas.
Na sequência do
novo pedido, o Ministério das Finanças anunciou a realização de uma auditoria
para escrutinar o processo de concessão dos créditos incluídos no mecanismo de
capital contingente.
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