O Banco de Portugal (BdP) vai ter o apoio da Comissão Europeia para desenvolver dois novos projetos: um na área da literacia financeira e outro na prevenção do branqueamento de capitais, revelou o BdP esta quinta-feira.
O banco central governado por Mário Centeno irá ser apoiado no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia (CE), cujo sucessor foi esta semana apresentado pela comissária Elisa Ferreira, ela própria administradora do Banco de Portugal no tempo de Carlos Costa.
Este programa da CE, que visa impulsionar reformas estruturais nos 27 países da União Europeia, permite às organizações escolhidas (cujos projetos foram selecionados em Bruxelas por serem bons e adequados aos objetivos da Comissão) receberem assistência técnica e, em muitos casos, verbas para amparar os investimentos, pagar a consultoras e especialistas, financiar formação, etc. No entanto, é a CE que define as regras e que faz a contratação pública, através de processos de procurement globais.
O BdP diz que só vai receber apoio técnico e de consultoria, garante que não receberá dinheiro.
Já os bancos comerciais não aparecem diretamente neste projeto, nem sequer a Associação Portuguesa de Bancos (APB). Nem como beneficiários, nem como prestadores de apoio especializado aos dois projetos liderados pelo BdP.
Como referido, a entidade de Mário Centeno diz que vai “desenvolver dois projetos, um na área da literacia financeira digital e outro relacionado com a prevenção do branqueamento de capitais, com apoio da Comissão Europeia, atribuído no quadro do Programa de Apoio às Reformas Estruturais, em resultado das candidaturas que para o efeito apresentou terem sido selecionadas”.
“Em causa está a mobilização de recursos especializados da Comissão Europeia, de países da União Europeia, de organizações internacionais ou de outras entidades públicas ou privadas, e não a prestação de apoio financeiro direto.”
Na área da literacia financeira digital, trata-se de, numa primeira fase, fazer “um inquérito sobre a adesão da população portuguesa aos canais digitais na utilização de serviços e produtos bancários”.
Supervisor contra o “branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”
O segundo projeto, que visa “fortalecer” a supervisão contra o “branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”, passa por atualizar uma “ferramenta” já existente utilizada pelo Banco de Portugal, que tenta detetar o nível de risco dos bancos no que toca ao grave problema da lavagem de dinheiro.
Segundo o BdP, “o objetivo é continuar a posicionar esta ferramenta na vanguarda das melhores práticas internacionais, beneficiando do conhecimento especializado que a Comissão Europeia dispõe nesta área, designadamente em resultado das suas interações com diferentes autoridades de supervisão da União Europeia”.
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