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Uma
em cada duas grandes empresas está a receber apoios do Estado relacionados com
a pandemia de Covid-19, enquanto estes apoios chegam a menos de uma em cada dez
micro e pequenas empresas, alerta a CGTP.

A
central sindical elaborou uma análise, a partir do cruzamento de dados do
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) e do Instituto
Nacional de Estatística (INE), e salientou que recorreram ao ‘lay-off’
simplificado 53,5% do total das empresas com 250 ou mais trabalhadores, o mesmo
acontecendo com 51,6% das empresas entre 50 a 249 trabalhadores, mas apenas
8,3% das empresas com menos de 50 trabalhadores.

A
CGTP concluiu que o ‘lay-off’ simplificado facilita de tal forma as condições
de acesso, “que põe o Estado a pagar o grosso dos salários às empresas que têm
todas as condições económicas para não usarem os apoios concedidos ao abrigo
deste regime”.

“O
dinheiro que falta para o apoio aos trabalhadores e às micro e pequenas
empresas, é assim apropriado pelos detentores dos grandes grupos económicos”,
criticou a Intersindical.

No
documento divulgado esta terça-feira, a central lembrou que sempre defendeu “o
direcionamento dos apoios para as micro e pequenas empresas, e a introdução de
regras restritivas para que uma grande empresa beneficie de apoios, apenas
quando comprovadamente se revelarem determinantes e o último recurso para a
manutenção da atividade, dos postos de trabalho e das retribuições dos
trabalhadores”.

“O
‘lay-off’ está a ser um maná para as grandes empresas, empresas que distribuem
lucros entre os seus acionistas, que tiveram na sua maioria resultados brutais,
que não precisam de apoios, mas sim de ser chamadas a pagar impostos sobre os
resultados que anunciam e que escandalosamente continuam a não estar sujeitos a
tributação”, defendeu.

Citando
dados do MTSSS, a Inter referiu que até ao dia 14 de maio cerca de 109 mil
empresas, com um total de um milhão e 312 mil trabalhadores, tinham-se
candidatado ao regime do ‘lay-off’ simplificado.

A
central lembrou que, no entanto, nem todos os trabalhadores destas empresas
estão em situação de ‘lay-off’, pois os dados correspondem a candidaturas das
empresas.

Referiu
que o Ministério do Trabalho informou que até 15 de maio este apoio tinha sido
pago a 83,3 mil empresas, o que corresponde a 84% do total das 99,1 mil que se
candidataram até 30 de abril, e a um total de 681 mil trabalhadores.

No
total, foram já pagos 284 milhões de euros às empresas ao abrigo deste
mecanismo. Dos trabalhadores abrangidos por estes processos, 84% encontram-se com
suspensão temporária do contrato de trabalho e 16% com redução do horário de
trabalho.

As
empresas do alojamento, restauração e similares foram as que mais se
candidataram ao ‘lay-off’ (22,9%), seguindo-se o comércio e reparação de
veículos automóveis e motociclos (22,2%), as indústrias transformadoras (9,8%),
a saúde humana e apoio social (7,1%) e outras atividades de serviços (5%).

Candidataram-se
também ao ‘lay-off’ simplificado cerca de 5,3 mil pessoas singulares com 10 mil
trabalhadores a cargo, representando 4,8% das entidades empregadoras
candidatas.

Segundo
a CGTP, são as indústrias transformadoras as que têm mais trabalhadores em
‘lay-off’ (21,6% do total), seguindo-se o comércio e reparação de veículos
automóveis e motociclos (18%), o alojamento e restauração (17,5%), e as
atividades administrativas e os serviços de apoio (11,1%).

A
central sindical concluiu que se candidataram ao ‘lay-off’ simplificado 8,6% do
total de empresas existentes no país e que quanto maiores são as empresas maior
é a percentagem das que recorreram.

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