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O impacto das medidas aprovadas através das chamadas coligações negativas já ultrapassa os 60 milhões de euros, de acordo com as contas divulgadas pelo Ministério das Finanças.
Ao todo foram aprovadas 48 normas contra vontade do Governo: 21 na sexta-feira, primeiro dia de votações e 27 no segundo dia de votação, na segunda-feira, 23 de novembro.
No primeiro dia de votações, com mais de duas dezenas de normas viabilizadas com maiorias negativas, o custo calculado pelo Governo ultrapassa os 22 milhões de euros. Neste lote de propostas estão iniciativas como a contabilização de tempo de serviço dos profissionais da pesca para cálculo reforma ou o aumento em 5,6 milhões de euros para o Fundo de Emergência Municipal, ambas da autoria do PSD.
No segundo dia de votações na especialidade, segunda-feira, 23 de novembro, as maiorias negativas viabilizaram 27 propostas. “O impacto preliminar estimado na despesa é superior a 40 milhões de euros”, refere o gabinete de João Leão.
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As coligações negativas resultam quando apenas o PS (partido do Governo) vota contra uma proposta de um dos partidos da oposição.
Em atualização
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