O preço dos combustíveis deverá subir a partir da próxima segunda-feira, dia 25. O gasóleo vai custar mais seis cêntimos e a gasolina mais dois.

Na origem deste aumento estarão os eventuais efeitos negativos no abastecimento de um embargo da União Europeia ao petróleo russo, avança o jornal “Eco”, citando fonte do setor.

Ao aumento previsto deve ser acrescentada a fórmula de compensação criada pelo Governo. Contudo, só depois de conhecidos os novos preços se perceberá se a sua aplicação determinou uma descida superior a um cêntimo do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).

Isto, porque a medida foi criada para garantir a neutralidade fiscal, pelo que dependerá de uma decisão governamental e, nas semanas em que os combustíveis desceram, o ISP não aumentou.

Em maio, este imposto deverá descer na medida equivalente à redução no IVA para 13%, o que já levou o Governo a anunciar o fim do AUTOvoucher no final deste mês de abril. Até agora, e de acordo com o Ministério das Finanças, já foram devolvidos 103 milhões de euros aos contribuintes.

Nesta sexta-feira, no Parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, anunciou a divulgação, pela parte da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE), de informação sobre os preços dos combustíveis de venda ao público de três em três meses.

A medida consta da proposta de lei que vai baixar o ISP.