A Comissão Europeia quer reduzir em 75% as 300 mil mortes prematuras que se estima ocorrerem todos os anos devido à poluição do ar causada por micropartículas inaláveis (PM 2,5), o principal e mais perigoso poluente atmosférico.
Num plano de combate à poluição esta quarta-feira apresentado, o executivo comunitário quer reduzir em 75% até 2030 o número de mortes prematuras causadas por partículas finas inaláveis (PM2,5) na União Europeia (UE).
Uma das medidas para reduzir o número de mortes é baixar para mais de metade a emissão de micropartículas PM 2,5: de 25 microgramas por metro cúbico (m3) para 10 microgramas por m3, até 2030.
Bruxelas quer ainda melhorar as regras de monitorização e modelização da qualidade do ar, o que permitirá, segundo uma nota de imprensa, “verificar mais de perto o cumprimento das normas”.
O combate às infrações será também melhorado e as pessoas afetadas terão direito a receber uma indemnização.
As medidas propostas esta quarta-feira têm como objetivo que a UE chegue aos “zero poluentes” no ar e na água, tanto na superfície, como nas águas subterrâneas e nos resíduos urbanos gradualmente até 2050.
No que respeita a águas residuais urbanas, Bruxelas indica que 92% dos contaminantes tóxicos nelas encontrados provêm da indústria farmacêutica e cosmética e propõe um novo sistema de responsabilização poluidor-pagador.
Bruxelas quer ainda incentivar a investigação e inovação em produtos sem toxinas, para que os resíduos tenham qualidade suficiente para serem usados na agricultura e produção de biogás.
A obrigação de tratamento das águas residuais passará a abranger municípios a partir de mil habitantes, metade do previsto atualmente.
No total, segundo dados da Comissão Europeia, os impactos da poluição atmosférica custaram à sociedade entre 231 e 853 mil milhões de euros por ano, incluindo 8 mil milhões de euros só por dias de trabalho perdidos.
A economia da UE é também diretamente afetada, com danos nos edifícios, ecossistemas, colheitas e florestas a atingir também dezenas de milhares de milhões por ano.
A proposta de combate à poluição do executivo comunitário – que abrange ainda os poluentes das águas superficiais e subterrâneas, bem como o tratamento das águas residuais urbanas – terá de ser avalizada pelo Conselho da UE e o Parlamento Europeu, em processo de codecisão.
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