Portugal é o quinto país da União Europeia (UE) em maior risco de pobreza energética, acentuada pela crise, anunciou a Comissão Europeia, apontando que as medidas do Governo para apoiar famílias pesam 2,1% no PIB (produto interno bruto) este ano.
Nas previsões macroeconómicas de outono, divulgadas esta sexta-feira, o executivo comunitário reflete sobre o peso que os elevados níveis de inflação e a acentuada crise energética têm no risco de pobreza energética, colocando Portugal como o quinto pior país da UE – só superado pela Lituânia, Croácia, Letónia e Roménia -, dada a taxa de pobreza energética preexistente e a subida prevista com a atual conjuntura.
“É possível quantificar o efeito do aumento dos preços da energia e do consumidor sobre a pobreza energética, que é definida como uma situação em que as famílias não têm acesso aos serviços energéticos essenciais”, estando previsto um “aumento da pobreza energética como resultado do aumento do custo de vida”, elenca a Comissão Europeia no documento.
Por essa razão, é possível inclusive “inferir um aumento da dificuldade financeira devido ao aumento dos preços da energia”.
Já no capítulo referente a Portugal, o executivo comunitário destaca que “as medidas de política orçamental para mitigar o impacto dos preços elevados da energia, nomeadamente, sob a forma de apoio ao rendimento e redução dos impostos indiretos tanto para as famílias como para as empresas, deverão ter um custo orçamental de 2,1% do PIB em 2022”.
Questionado pela Lusa sobre estes dados na conferência de imprensa de apresentação das previsões macroeconómicas de outono, em Bruxelas, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, realçou o “pacote de medidas adotadas [pelo Governo português] para mitigar este impacto ao longo deste ano”.
“Através de uma redução do imposto sobre combustíveis, um congelamento da taxa de carbono sobre o imposto sobre combustíveis, um apoio único a pagar em outubro a dois grupos diferentes da população, subsídios para empresas que enfrentam custos crescentes relacionados com o gás, etc”, elencou o responsável.
De acordo com Gentiloni, este pacote leva à “estimativa de 2,1% PIB” no que toca às medidas orçamentais adotadas este ano pelo Executivo português para apoiar famílias e empresas a enfrentar a crise energética.
“Portanto, este é um impacto substancial e penso que é importante abordar os riscos de pobreza energética, que, naturalmente, existem para vários Estados-membros. Claro que o que sempre pedimos é que estas medidas sejam tão temporárias e direcionadas quanto possível; sabemos que não é fácil, mas é o nosso apelo”, defendeu o comissário europeu.
“Em 2023, o custo destas últimas deverá ser de 0,9% do PIB em 2023, [mas] não deverão ter impacto em 2024, ano em que expiram”, admite já a Comissão.
Ou seja, embora Gentiloni reconheça a importância e o impacto “substancial” das medidas para aplacar o avanço da crise (e da pobreza) energética em Portugal, outros valores mais altos se levantam. Por isso diz que os apoios têm de acabar para não fazer descarrilar as contas públicas, por exemplo. Quanto mais cedo, melhor.
Nas previsões macroeconómicas de outono, Bruxelas adianta que “as pressões sobre os preços continuaram a intensificar-se à medida que a inflação atinge novos recordes” este ano, mas ainda assim o peso da componente energética “estabilizou desde junho, embora a um nível elevado, à medida que a aceleração dos preços do gás e da eletricidade compensou o abrandamento da inflação dos combustíveis”.
“Esta relativa estabilidade, contudo, escondeu importantes mudanças de composição dentro da inflação energética, uma vez que o declínio gradual da inflação dos combustíveis para transportes, induzido pela queda dos preços do petróleo Brent, foi compensado por um forte aumento da contribuição da inflação do gás e, em menor medida, da eletricidade e de outros combustíveis para aquecimento”, conclui o executivo comunitário.
A taxa de inflação anual na zona euro voltou a bater recorde em outubro, chegando aos 10,7% após 9,9% no mês anterior, segundo uma estimativa divulgada há duas semanas pelo gabinete estatístico da União Europeia, o Eurostat.
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