Três cadeias de supermercados e um fornecedor foram punidos com coimas a rondar os 19,5 milhões de euros por concertação de preços, anunciou esta segunda-feira a Autoridade da Concorrência (AdC).

O regulador considera que as cadeias de supermercados Auchan, Modelo Continente (grupo Sonae) e Pingo Doce (grupo Jerónimo Martins), bem como o fornecedor comum de produtos de higiene pessoal e cosmética Beiersdorf e um responsável desta empresa, participaram “num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor dos produtos daquele fornecedor”.

A investigação constatou que “as empresas de distribuição participantes asseguraram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si”, refere a Autoridade da Concorrência, em comunicado.

Segundo a AdC, trata-se de “conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como hub-and-spoke”, uma prática que durou sete anos, entre 2011 e 2017, e “visou vários produtos da Beiersdorf, tais como desodorizantes, protetores solares, protetores labiais e cremes de rosto”.

“Tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”, sublinha o regulador.

Em dezembro de 2020, a AdC emitiu a nota de Ilicitude relativa a este caso, tendo dado posteriormente a oportunidade a todas as empresas de exercerem os seus direitos de audição e defesa, o que foi devidamente considerado na decisão final.

Num balanço da atividade efetuada, a Autoridade da Concorrência refere que “as decisões condenatórias emitidas entre 2020 e 2022 resultaram num montante total de coimas que se eleva a mais de 664 milhões de euros”.

Auchan vai recorrer judicialmente

A Auchan Retail Portugal refutou as práticas que lhe foram imputadas pela Autoridade da Concorrência, que serviram de base para aplicação de uma multa de 2,7 milhões de euros, adiantando à Lusa que vai recorrer judicialmente.

“A Auchan refuta totalmente as práticas que lhe são imputadas pela Autoridade da Concorrência na decisão final no âmbito do processo contraordenacional”, indica a Auchan.

A coima total fixou-se em 19.469.276 euros, sendo que ao Auchan foi aplicada uma multa de 2.660.000 euros.

O Pingo Doce considera que a multa “é injusta e imerecida”, e por isso, também vai recorrer aos tribunais.

“O Pingo Doce confirma ter recebido da Autoridade da Concorrência mais uma decisão de aplicação de coima, no enquadramento das anteriores. Também esta decisão é injusta e imerecida e, por isso, à semelhança das anteriores será impugnada nos tribunais a fim de ser reposta a verdade dos factos”, adiantou, em resposta à Lusa.