A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou coimas de cerca de 17 milhões de euros a três cadeias de supermercados – Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce – e a Johnson & Johnson por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor.

Em comunicado, o regulador esclarece que as três empresas de distribuição concertaram preços de retalho entre si através do fornecedor de produtos de beleza, cosmética e higiene pessoal.

“Trata-se de conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como ‘hub-and-spoke’”, refere a AdC.

Assim, foram aplicadas coimas com um valor total de 16,9 milhões de euros, com o Modelo Continente a receber a multa mais pesada (7,65 milhões), seguida da Johnson & Johnson (4,4 milhões), o Pingo Doce (3,3 milhões) e o Auchan (1,5 milhões).

A Autoridade da Concorrência acrescenta que esta concertação de preços durou mais de quinze anos, entre 2001 e 2016, através de produtos como tampões, champôs, pensos absorventes e antissépticos bucais de uso diário.

Sonae “repudia em absoluto”

Em resposta, a MC, sociedade do grupo Sonae, disse que “repudia em absoluto” a decisão da Autoridade da Concorrência de aplicar uma coima à Modelo Continente, por participação num esquema de fixação de preços.

“A MC confirma que tomou hoje conhecimento da decisão da AdC de condenação de um fornecedor e de vários grandes grupos de distribuição alimentar presentes em Portugal, entre os quais a Modelo Continente Hipermercados, S.A., sociedade da MC”, referiu, por sua vez a empresa, numa nota enviada à Lusa.

O grupo, alvo de uma coima de 7,65 milhões de euros, “repudia, em absoluto, esta decisão de condenação, manifestamente errada e infundada, e rejeita a acusação de envolvimento da sua participada em qualquer acordo ou concertação de preços, em prejuízo dos consumidores, bem como a aplicação de qualquer coima”, salientou.

A MC adiantou que “irá recorrer desta decisão da AdC para os Tribunais e utilizará todos os meios ao seu alcance para o cabal esclarecimento dos factos de que é acusada, a defesa da sua reputação e a afirmação dos seus valores”, garantindo que “as acusações, que surgem de investigações que remontam a 2017, são desprovidas de qualquer ligação à realidade do mercado português, sendo desmentidas pela evidência dos factos, pela natureza altamente competitiva do setor da grande distribuição em Portugal e pelo valor transferido para o consumidor final ao longo dos anos, como tem sido reconhecido por todos os intervenientes e pela própria AdC”.

A empresa garantiu que “tem sempre o claro propósito de apresentar aos seus clientes a melhor oferta de produtos e serviços, em termos de preço e de qualidade e, para isso, concorre com confiança, determinação, absoluta integridade e com base no seu próprio mérito”.

O grupo acrescentou que, “em estrito cumprimento da lei”, tem estado “na vanguarda das tendências de mercado em Portugal, sendo pioneiro em conceitos, inovação, serviços e canais de venda, antecipando as necessidades futuras dos seus clientes”.

[Atualizado às 23h15]

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