O ministro da Economia, António Costa e Silva, anunciou esta quinta-feira à tarde um pacote de medidas de apoio às empresas, no valor de 1.400 milhões de euros, para ajudar a mitigar os efeitos da escalada da inflação.

O Governo vai reforçar o apoio às indústrias intensivas no consumo de gás. O programa de 160 milhões de euros vai ser reforçado para 235 milhões de euros.

“Outro elemento crucial deste pacote é que vai ser alargado à indústria transformadora e agroalimentar. Temos cerca de 15 milhões de euros para estas indústrias do setor agroalimentar”, declarou António Costa e Silva.

De acordo com o ministro da Economia, “os aumentos que estão aqui a reportar vão ser retroativos. Todas as empresas que entraram no programa Apoiar Gás podem ter acesso a estes aumentos”.

O Governo está também a negociar com a UE um apoio de 2 milhões de euros para empresas “que tenham custos expressivos” na aquisição de gás.

Outra medida anunciada é uma linha de crédito, no valor de 600 milhões de euros, de garantia mútua, para empresas afetadas por perturbações nos preços da energia, matérias-primas e disrupções nas cadeias de abastecimento. Esta linha vai estar acessível a todos os setores e vai ser operacionalizada pelo Banco de Fomento, possivelmente a partir de 15 de outubro.

Para acelerar a transição energética e descarbonização da economia, o executivo vai disponibilizar uma linha de 290 milhões de euros: 250 milhões operados a partir do IAPMEI para o setor industrial e 40 milhões para todo o setor agroalimentar.

O Governo vai também avançar com um pacote de 100 milhões para formação qualificada e 120 milhões para o setor social.

Outra medida é um apoio de 30 milhões à internacionalização das empresas portuguesas, declarou o ministro da Economia.

Paras as empresas do transporte ferroviário de mercadorias, o Governo avança com uma “subvenção direta por locomotora. Para a tração elétrica cerca de 2,11 euros por quilómetro e para a tração a diesel 2,64 euros por quilómetro.

O Governo decidiu suspender o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de carbono sobre o gás natural para a produção de eletricidade e cogeração. Esta medida fiscal, avaliada em mais de 25 milhões de euros, tem execução imediata.

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