O Conselho das Ordens Nacionais abriu hoje um processo disciplinar a Joe Berardo para analisar se o empresário infringiu os deveres de titular da Ordem do Infante D. Henrique, que pode levar à retirada das suas condecorações.
Numa reunião realizada esta sexta-feira no Palácio de Belém, em Lisboa, o conselho “emitiu parecer favorável à instauração de um processo disciplinar” a Joe Berardo na sequência das suas declarações perante a comissão de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos na Assembleia da República, “tendo em conta a posição daquele órgão de soberania”.
Segundo um comunicado divulgado no portal da Presidência da República na Internet, o Conselho das Ordens Nacionais, que tem como chanceler a antiga ministra e ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite, “recebeu um parecer do presidente da referida comissão, que constitui a posição final da Assembleia da República sobre o assunto”.
A posição transmitida pelo parlamento, tida em conta para a abertura deste processo, foi a de que “a conduta e a natureza das declarações do senhor José Berardo nesta Comissão podem ser consideradas matéria relevante para avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das ordens”, é referido no mesmo comunicado.
Joe Berardo terá de ser ouvido neste processo disciplinar, que pode terminar com um arquivamento, com uma admoestação ou com a sua irradiação do quadro da Ordem do Infante D. Henrique, da qual é membro desde 1985.
Na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que personalidades como o empresário Joe Berardo, condecorado por dois dos seus antecessores, têm “maior exigência de responsabilidade” e devem “ter decoro” e “respeitar as instituições”.
Na quarta-feira, o chefe de Estado e Grão-Mestre das Ordens afirmou não existir da sua parte “qualquer oposição” a um eventual processo a Joe Berardo, embora salientando que se trata de “decisões que têm de ser tomadas em independência” pelo Conselho das Ordens Nacionais.
O empresário José Manuel Rodrigues Berardo, foi condecorado pelo Presidente António Ramalho Eanes com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique, em março de 1985, e depois com a Grã-Cruz da mesma ordem, em outubro de 2004, que lhe foi atribuída por Jorge Sampaio.
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