Esta é a 20.ª reunião do Conselho de Estado convocada pelo atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a segunda realizada no seu segundo mandato, que teve início em 09 de março deste ano.
O tema é a “NATO, situação e perspetivas”. A reunião está marcada para as 15:00, no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, para “assegurar o devido distanciamento físico”, segundo uma nota divulgada pela Presidência da República.
Portugal integra a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) desde a sua fundação, em 1949. Fazem também parte desta aliança militar, entre outros, os Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Turquia.
A presença do secretário-geral da NATO em Portugal acontece três dias depois do desvio de um avião comercial, no domingo, pelas autoridades da Bielorrússia, que forçaram a sua aterragem em Minsk, onde o jornalista Roman Protasevich, crítico do regime bielorrusso, foi detido, assim como Sofia Sapega, de nacionalidade russa, que o acompanhava.
O avião, da companhia irlandesa Ryanair, viajava entre as capitais da Grécia e da Lituânia – dois países membros da União Europeia e da NATO – atravessando espaço aéreo da Bielorrússia.
No domingo, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, escreveu na rede social Twitter que “este é um incidente sério e perigoso que requer investigação internacional” e que “a Bielorrússia deve garantir o retorno seguro da tripulação e de todos os passageiros”.
Na terça-feira, antes de uma reunião da NATO, em Bruxelas, para abordar este assunto, Jens Stoltenberg exigiu uma “investigação internacional urgente” ao que considerou ser um “sequestro estatal” pelas autoridades bielorrussas do avião da Ryanair que viajava entre Atenas e Vílnius e exortou o regime de Aleksandr Lukashenko a libertar imediatamente Protasevich e Sofia Sapega.
Em declarações aos jornalistas, na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que Portugal se revê nas “posições duras” e “fortes” da União Europeia e da NATO em reação a este caso, assinalando que os líderes europeus decidiram, entre outras medidas, aplicar sanções adicionais ao regime de Lukashenko.
A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se em 19 de março e foi dedicada à revisão da Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica das Forças Armadas, tendo como convidado o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.
Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.
Nos cinco anos do seu primeiro mandato, houve 18 reuniões do Conselho de Estado, a última das quais em 15 de dezembro do ano passado, por videoconferência, com a participação do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deste primeiro semestre de 2021.
De acordo com a Constituição, o Conselho de Estado é composto por cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato, e também por cinco eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente ao da legislatura, além dos membros por inerência.
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