O Governo aprovou este sábado, dia 14 de dezembro, o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). Fonte oficial do Governo confirmou a informação ao Dinheiro Vivo.

O Conselho de Ministros extraordinário estava marcado para as 9h00 deste sábado e a reunião terminou por volta das 19h00. A mesma fonte indicou que será divulgado um comunicado com o resultado do encontro.

O primeiro-ministro escreveu pouco depois na rede social Twitter que o documento tinha sido aprovado.

O Conselho de Ministros acaba de aprovar a proposta de #OE2020 dando continuidade à política orçamental que iniciámos em 2016, de melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos… Com contas certas.

— António Costa (@antoniocostapm) December 14, 2019

Próximo passo: Assembleia da República
Ao aprovar o Orçamento do Estado em Conselho de Ministros, o Governo dá o primeiro passo formal para que o documento faça o caminho até à votação final global e, eventual, aprovação.

O OE2020 deve dar entrada no Parlamento até ao final do dia de segunda-feira, dia 16 de dezembro. Depois segue-se o período de discussão e votações que podem durar horas a fio.

De acordo com a informação publicada no site da Assembleia da República (AR), “no próximo dia 16 de dezembro, o Governo entrega, ao Presidente da Assembleia da República, as Propostas de Lei de Orçamento do Estado e de Grandes Opções do Plano para 2020, ato que marca o início do processo orçamental no Parlamento.”

O calendário aprovado pela conferência de líderes, a discussão na generalidade decorre “nos dias 9 e 10 de janeiro, com a votação na generalidade a ter lugar no dia 10, após o que se segue a apreciação na especialidade, que se prolonga até dia 6 de fevereiro”, sendo que “o encerramento e votação final global estão marcados para dia 6 de fevereiro”, termina a informação da AR.

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