A dinâmica da contratação coletiva manteve-se em 2021 ainda abaixo do nível pré-pandemia, com o número de trabalhadores abrangidos na renovação ou primeira publicação de convenções e acordos a não ir além dos 641 231, menos 27% que dois anos antes, de acordo com a soma de dados mensais já completos publicados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).
Ainda assim, há alguma melhoria relativamente a 2020, ano em que os resultados da negociação coletiva foram os piores de que há registo desde 2014. No ano de embate da pandemia em Portugal, houve apenas 488 482 trabalhadores com termos renovados em instrumentos de regulação coletiva de trabalho. Foi um número que subiu 31% no último ano.
Ao certo, no ano passado foram publicados 280 novas convenções coletivas e portarias de extensão, menos 72 que em 2019, mas mais já do que as dos registos de 2020 – foram apenas 258.
Nem todos os instrumentos trouxeram, porém, melhorias de rendimentos, com apenas 88% dos potencialmente abrangidos a terem alterações salariais. Por outro lado, houve – resultado de renegociação de acordos no setor do transporte aéreo – casos em que a remuneração regrediu. A média de alterações de salário do mês de março de 2021 mostra, inclusivamente, uma descida de 0,8% face às tabelas que vigoravam anteriormente.
Ainda assim, e olhando para os dados que estão disponíveis nesta altura é possível antecipar uma melhoria ligeira em relação àquele que terá sido o aumento médio dado pela contratação coletiva no último ano. “Na média final, deve andar pelos 3%”, prevê Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT e membro do Centro de Relações Laborais, órgão tripartido sob tutela do Ministério do Trabalho que acompanha a evolução da contratação coletiva.
Em termos trimestrais, os salários negociados aumentaram 2,3%, 4,8% e 3,5% no primeiro, no segundo e no terceiro trimestres, respetivamente, nos dados já publicados pela DGERT. A subida média de 3% nas tabelas de salários que foram renovadas, a confirmar-se, representará uma melhoria face aos 2,6% de aumento médio dado pela contratação coletiva em 2020. Mas, novamente aquém dos resultados pré-pandemia, ficará abaixo dos 4,4% de 2019.
A recuperação do impacto da atual crise na negociação entre sindicatos e empresas ou associações de empregadores permanece distante, e poderá ser novamente adiada pelo quadro de incerteza sanitária e económica, num momento em que, da parte dos empregadores, “há um certo receio em avançar” para negociações, e da parte das organizações que representam trabalhadores se avizinham negociações “difíceis” com uma trajetória esperada de inflação mais elevada e ainda incerta, segundo o dirigente da UGT.
“Um dado que não está a ajudar nada é este surto inflacionário que está a acontecer. Os sindicatos também estão com algum receio, porque a inflação previsível [de 2021] eram os tais 0,9% e fechou em 1,3%, sendo que este ano já se prevê inflação acima”, refere. O Banco de Portugal prevê 1,8%, e o próximo governo haverá de dar a conhecer projeções também na proposta de Orçamento do Estado para 2022.
Mas, foi com base numa projeção mais baixa que muitos aumentos para 2022 começaram a ser negociados, com os sindicatos a quererem agora rever posição. “Muitas propostas foram feitas em outubro, novembro, com valores que estavam acima de 0,9%, porque nunca se pede o valor da inflação, mas estavam fundamentadas para aquele valor de inflação. Nos sindicatos e na UGT estamos a dar ênfase para que sejam retificadas. Se pensávamos ter 2% ou 3% de recuperação de poder de compra, acima da inflação, já não teremos esse ganho. Vai dar menos. Nalguns casos, os sindicatos fecharam acordos de 1,5%, 2%. É de rever”, defende o dirigente da UGT.
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