O
número de trabalhadores abrangidos por contratação coletiva voltou a aumentar
10% em 2018 face ao ano anterior, ultrapassando 900 mil, revelam dados do
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que serão divulgados
esta segunda-feira.

Os dados a que a Lusa teve acesso e que serão publicados pela
Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) mostram que, no ano
passado, foram publicadas 220 convenções coletivas (contra 208 em 2017), o número
mais elevado desde 2010.

O número de convenções coletivas (contratos coletivos de
trabalho, acordos coletivos e acordos de empresa negociados entre empregadores
e representantes dos trabalhadores) tem vindo a aumentar desde 2016, ano em que
se situou em 146 abrangendo perto de 750 mil trabalhadores. Em 2017 o número de
trabalhadores subiu 10%, para 821 mil.

“Estes dados são o reflexo de uma trajetória de recuperação
sustentada da negociação coletiva que temos vindo a conhecer ao longo dos
últimos anos”, disse o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.

Segundo defendeu o governante, a recuperação acontece depois de
um período de queda durante os anos da ‘troika’, em que “a confiança ficou
muito abalada” e houve “alterações de enquadramento na negociação
coletiva, nomeadamente nas portarias de extensão, que constituíram uma ação
política expressa de desincentivo à negociação”.

Quanto às matérias que são negociadas nas convenções, o
secretário de Estado disse que, no terceiro trimestre de 2018, os aumentos
salariais definidos na negociação coletiva foram em média de 3,4%.

Apesar de o número de trabalhadores abrangidos estar a recuperar
desde 2014, está ainda longe do registado há sete anos, quando era de 1,2
milhões.

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