As negociações na conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP27) chegaram a um potencial acordo para a criação de um fundo de compensação aos países mais pobres que são vítimas de condições climáticas agravadas pela poluição das nações ricas.
O anúncio faz ressurgir a esperança de que a 27.ª conferência internacional sobre o clima, que na manhã deste sábado parecia à beira do fracasso, consiga ser bem-sucedida.
“Antes não conseguir qualquer acordo do que ficar com um mau acordo”, afirmou, esta manhã, o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.
“Estamos preocupados com algumas das coisas que vimos e ouvimos nas últimas 12 horas”, disse, acrescentando que o objetivo dos europeus é manter o limite do aquecimento global em 1,5º Celsius (C), o objetivo mais ambicioso do acordo de Paris.
Petróleo e gás mantêm-se
A presidência egípcia, criticada pela morosidade das negociações, acabou, no entanto, por publicar, no início da tarde de hoje, um muito aguardado projeto de texto final.
A proposta ainda terá de ser discutida pelos negociadores dos quais 200 países reunidos em Sharm el-Sheikh, no Egito, mas basicamente reafirma os objetivos do Acordo de Paris de 2015, que visa limitar o aquecimento global a uma temperatura média “bem abaixo de 2°C” em relação à era pré-industrial e, se possível, ficar nos 1,5°C.
O texto destaca que os impactos das alterações climáticas serão bem menos significativos se a variação for de 1,5°C e mostra a importância de “continuar os esforços” para respeitar este limite.
Em relação à energia, o acordo defende o fim de “subsídios ineficientes a combustíveis fósseis”, mas não promete o abandono do petróleo ou do gás.
O texto também reafirma o objetivo de fechar gradualmente as centrais a carvão — meta estipulada no ano passado em Glasgow –, mas agora acrescenta um apelo à aceleração do desenvolvimento de energias renováveis durante esta década.
Esperança de compensações
Esta conferência, que deveria ter terminado na noite de sexta-feira, esteve muito tempo sem consenso sobre as compensações a dar aos países que já sofrem danos devido às alterações climáticas, mas o texto apresenta uma proposta sobre o tema.
O documento propõe estabelecer “novas formas de financiamento para ajudar os países em desenvolvimento” a “mobilizar recursos novos e adicionais”.
Além disso, acrescenta uma reivindicação emblemática para os países pobres altamente expostos às alterações climáticas: a “criação de um fundo de resposta a perdas e danos”, cujo funcionamento e financiamento terão de ser elaborados por um “comité de transição” até à COP28, a realizar nos Emirados Árabes Unidos no final de 2023.
O tema dos danos já causados pelas alterações climáticas está, mais do que nunca, no centro dos debates após as inundações históricas que atingiram recentemente o Paquistão e a Nigéria.
Os “facilitadores” deste ‘dossier’, no centro da fricção Norte-Sul, publicaram uma proposta de resolução com três opções, uma das quais resulta na criação de um fundo cujo funcionamento exato será depois determinado.
A opção foi considerada, na sexta-feira, “aceitável com algumas mudanças” por Sherry Rehman, a ministra paquistanesa para as Alterações Climáticas e atual presidente do poderoso grupo de negociação G77 (países m desenvolvimento) + China.
Risco de descontrolo total
Os países ricos resistem, há anos, à ideia de um financiamento específico, mas a União Europeia abriu um precedente na quinta-feira ao aceitar o princípio de um “fundo de resposta para perdas e danos”, reservado “aos mais vulneráveis” com ” uma base alargada de contribuintes”, insinuando que a China, que se tornou consideravelmente mais rica nos últimos 30 anos, deve contribuir também.
Mas nem a China nem os Estados Unidos divulgaram ainda a sua posição.
Os atuais compromissos dos diversos países estão longe de permitir o cumprimento do objetivo de aumento da temperatura em 1,5°C relativamente à era pré-industrial.
Segundo análises da ONU, os acordos permitem, na melhor das hipóteses, limitar o aquecimento a 2,4°C até ao final do século, o que coloca a humanidade em risco de atingir pontos de inflexão irreversíveis e causar um descontrolo total do clima.
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