A
TAP vai garantir dois terços dos salários a todos os trabalhadores em “lay-off”,
assumindo a diferença nas remunerações que fiquem acima do teto máximo de 1.905
euros, disseram à Lusa fontes da companhia aérea.

A
companhia aérea informou hoje que vai avançar com um processo de ‘lay-off’ para
90% dos cerca de 11.000 trabalhadores, que prevê o pagamento de dois terços das
remunerações fixas mensais para os colaboradores em suspensão temporária da
prestação do trabalho, quando o regime anunciado pelo Governo estipula que o
trabalhador recebe um limite máximo correspondente a três salários mínimos
(1.905 euros).

O “lay-off”
simplificado entrou em vigor na sexta-feira e é uma das medidas excecionais
aprovadas para a manutenção dos postos de trabalho no âmbito da crise causada
pela pandemia covid-19.

As
empresas que aderirem podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o
horário dos trabalhadores que, por sua vez, têm direito a receber dois terços
da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela Segurança Social e 30%
pela empresa.

A
remuneração tem como limite mínimo o salário mínimo nacional (635 euros) e como
máximo três salários mínimos (1.905 euros), mas para os casos de salários mais
elevados na companhia aérea, a TAP irá pagar a diferença.

Além
de avançar com o processo de “lay-off” para 90% dos trabalhadores, a TAP vai
implementar a redução do período normal de trabalho em 20% para os restantes
colaboradores, informou hoje a companhia aérea numa mensagem aos funcionários,
a que a Lusa teve acesso.

“As
condições remuneratórias definidas contemplam o pagamento de 2/3 das
remunerações fixas mensais para os colaboradores em suspensão temporária da
prestação do trabalho e o pagamento de 80% da remuneração fixa mensal para os
colaboradores em redução de horário de trabalho, porque estes continuam a
trabalhar para assegurar a retoma”, indicou a TAP, sendo que estas medidas
entram em vigor em 2 de abril por um período de 30 dias, que pode vir a ser
alargado.

Segundo
a companhia aérea, os “administradores executivos e não executivos
propuseram, de forma voluntária, uma redução maior da sua remuneração, no valor
de 35%”, ao abrigo destas medidas, que “impactam todos os
colaboradores de forma transversal”.

A
transportadora garantiu ainda que “de acordo com a lei e independentemente
da função ou cargo, os postos de trabalho estão garantidos, durante 60 dias, no
fim do período da suspensão ou redução do horário de trabalho”.

A
TAP adiantou também que “todos os colaboradores serão informados
individualmente, antes da implementação, sobre a modalidade que lhes será
aplicada”, destacando que “existem várias questões específicas sobre
o detalhe do programa”, e garantindo que “os recursos humanos da TAP
estarão prontos para as responder nos diversos canais de comunicação
existentes”.

Além
disso, a administração da transportadora “ciente da atual situação e do
contexto adverso, reitera que tudo fará para proteger os empregos, a saúde e a
segurança da família TAP e que se mantém totalmente empenhada em
assegurar a recuperação, a sustentabilidade e o futuro da companhia”.

A
companhia aérea conta com perto de 11 mil trabalhadores.

A partir desta data, a TAP apenas voa para Açores e Madeira, faz voos de repatriamento e voos para transportar material médico.

As ligações entre Lisboa e Porto estão suspensas, tal como os voos para Miami, Toronto, Newark e Boston.

A ligação entre Lisboa e Funchal passa de dois voos diários para dois voos por semana. Já a ligação a Ponta Delgada é reduzida de um voo por dia para dois semanais. Para a Terceira, a TAP passará a voar apenas uma vez por semana.

[atualizado às 21h27]

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