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O primeiro-ministro afastou esta quarta-feira riscos de contágio a Portugal de uma crise bancária, salientando que nenhum banco nacional está sob procedimento, e criticou a timidez da recente proposta da Comissão Europeia sobre o mercado da eletricidade.

Estas posições foram transmitidas por António Costa em conferência de imprensa no final da 34ª Cimeira Luso Espanhola, em Lanzarote, no arquipélago das Canárias, tendo ao seu lado o líder do executivo de Espanha, Pedro Sánchez, ocasião em que citou a conclusão dos ministros das Finanças da União Europeia sobre a “estabilidade” bancário europeu.

“No caso concreto de Portugal, há poucas semanas a Comissão Europeia encerrou o último procedimento que havia [Novo Banco] relativamente a um banco que tinham sido objeto de resolução e que agora concluiu o seu processo de reestruturação, encontrando-se em boas condições”, declarou o primeiro-ministro português.

Depois, o líder do executivo falou sobre a evolução dos custos da energia, dizendo que a solução Ibérica para desligar a eletricidade do gás “permitiu que exista uma inflação ao nível da energia” em Portugal e Espanha “muito inferior” à inflação geral.

“Já não é o custo da energia que está alimentar a inflação, mas sim outras causas, importando analisá-las. É preciso ver causa a causa qual a melhor forma de lhe dar resposta”, disse, após ter sido interrogado sobre a existência de especulação na formação de preços de bens alimentares.

Neste ponto, advogou que, se relativamente a setores diversos tivesse existido o mesmo quadro regulatório forte que se aplica em relação à energia, “seguramente a inflação hoje estaria mais controlada do que aquilo que está”.

“Proposta para reforma do mercado da eletricidade é muito tímida”

Se António Costa não desenvolveu o tema da evolução dos preços dos bens alimentares em Portugal, o mesmo já não fez em relação à proposta da Comissão Europeia, que foi divulgada na terça-feira, sobre o mercado da eletricidade.

“A proposta que a Comissão Europeia apresentou para a reforma do mercado da eletricidade é muito tímida”, defendeu.

Segundo o primeiro-ministro português, essa proposta “apresenta alguns passos positivos, no bom sentido, mas fica muito aquém daquilo que é necessário”.

“Aquilo que é necessário é o que Espanha e Portugal têm vindo a defender desde março do ano passado, no sentido de separar de uma vez por todas os mercados da eletricidade e do gás, acabar com a regra marginalista de fixar o preço da eletricidade pelo preço mais elevado da sua fonte de produção”, disse.

Em suma, António Costa reiterou que fixação do preço da eletricidade deve ser em função do custo efetivo da sua forma de produção.