O estado de emergência foi renovado e as regras mantém-se as mesmas, explicou António Costa, mas há uma exceção: a venda de livros nos supermercados. O decreto de estado de emergência partilhado ontem por Marcelo Rebelo de Sousa já dava margem para essa situação, algo que ficou confirmado na conferência desta quinta-feira.

“Mantém-se tudo como está”, apontou António Costa, sobre as regras do estado de emergência. “A única exceção é aquela que resulta do decreto do senhor Presidente da República, que nos proibiu de proibir a venda de livros e material escolar nos estabelecimentos que se mantém abertos, ou seja, os supermercados”, explicou.

“Essa é a única exceção, porque temos de respeitar as limitações impostas pelo decreto presidencial”, algo que obriga o Governo a permitir a venda de livros e material escolar nos supermercados.

O projeto de decreto conhecido esta quarta-feira indica que “podem ser estabelecidas limitações à venda de certos produtos nos estabelecimentos que continuem abertos, com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral”.

Na comunicação feita esta quinta-feira, António Costa sublinhou que o confinamento é para manter durante o mês de março, frisando que “é extremamente prematuro trazer o debate do desconfinamento para a opinião pública”.

“O desconfinamento não vai começar nem para a semana nem daqui a 15 dias. Com toda a franqueza quero dizer que nos concentremos em continuar a cumprir as medidas”, declarou o primeiro-ministro.