O presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), António Costa e Silva, defendeu, esta sexta-feira, que o país corre o risco de não executar o plano se não se agilizarem processos e burocracia.

“Estou convicto que se nós adotarmos o mesmo modelo [do passado], se demorarmos oito, 10, 15 meses a responder aos projetos que são apresentados, se não simplificarmos o licenciamento, se a carga burocrática, que hoje existe, ainda for acrescida, nós não vamos conseguir executar este plano”, afirmou.

O gestor que esteve na base da visão Estratégica 2020-2030, defendeu que o PRR é uma “oportunidade significativa”. Contudo, também chamou a atenção para o facto de o país ainda ter 10 mil milhões de euros para executar dos fundos comunitários do programa Portugal 2020.

Lembrando que ao valor do PRR se junta ainda a verba do novo quadro financeiro plurianual, António Costa e Silva disse que todos se devem “mobilizar e articular” para que os recursos possam ser aplicados da forma “mais reprodutiva possível”.

“A maneira mais importante para se implementar este programa é gerar confiança”, acrescentou.

O gestor salientou, ainda, a importância de o Governo ter acolhido a sugestão de fazer um portal da transparência, onde os fundos e as taxas de execução serão reportados e os critérios explicados.

Ressalvando que não tem funções executivas ao nível da gestão do PRR, Costa e Silva explicou que tem tentado sensibilizar o Governo para a necessidade de descentralizar o modelo de operacionalização do PRR. Associando ao processo os órgãos regionais e locais, comissões de coordenação e desenvolvimento e regional e empresas.

Primeiros a chegar, primeiros a receber

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR, tendo sido também o primeiro a ter aval da Comissão Europeia, a 16 de junho.

O Plano de Recuperação e Resiliência prevê reformas e investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização no valor de 16,6 mil milhões de euros. Desses, 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

O período de execução é até 2026, estando previsto um conjunto de reformas e investimentos para alavancar o crescimento económico.

Costa e Silva falava na Covilhã, durante o 1º Encontro de Trabalho – Visão Estratégica para a Beira Interior 2030, iniciativa organizada pela Associação Empresarial da Beira Baixa, Associação Empresarial da Região da Guarda e pelo Movimento Empresários Pela Subsistência do Interior, com o objetivo de encontrar propostas concretas e exequíveis que permitam convergir a região (ao nível económico, social e demográfico) com o resto do país.