O primeiro-ministro António Costa recusa usar, para já, os empréstimos europeus, no âmbito do plano de recuperação e resilência pós-Covid-19.

“Portugal tem uma dívida pública muito elevada e assume sair desta crise mais forte do ponto de vista social, mas também mais sólido do ponto de vista financeiro. Por isso, a opção que temos é recorreremos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do país não o permitir”, frisou o líder do executivo nacional.

Costa apresentou as linhas gerais do documento esta terça-feira de manhã, na Fundação Champalimaud, num evento onde também marca presença a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

Os dois líderes apresentam as prioridades dos planos de recuperação e resiliência europeu e português.

Das linhas gerais apresentadas, Costa deixou claro ainda que quer apostar nos cuidadores informais e nas necessidades de habitação, bem como erradicar as zonas de fratura social.

Numa intervenção com cerca de 40 minutos, o primeiro-ministro disse que o calendário do seu Governo é o de aprovar o Programa de Recuperação e Resiliência do país em 14 de outubro, entregando no dia seguinte, a 15, o primeiro “draft” à Comissão Europeia.

“Queremos ser dos primeiros países a fechar o acordo com a Comissão Europeia. Queremos fazê-lo porque queremos estar na linha da frente neste trabalho pela resiliência e pela recuperação da Europa”, justificou.

Para António Costa, é essencial que Portugal se coloque “na linha da frente”, porque a recuperação do país também tem de ser a primeira prioridade.

Von der Leyen cita Camões e elogia Portugal

Na mesma ocasião, a presidente da Comissão Europeia afirmou que “Portugal está bem colocado para tirar o máximo” do fundo de recuperação da União Europeia, num discurso marcado por elogios à inovação e resiliência de Portugal e dos portugueses.

“Portugal não está só bem colocado para tirar o máximo do ‘Next Generation EU’, como pode dar um ‘blueprint’ [projeto] para os outros”, disse Ursula von der Leyen, apontando como exemplo o “forte ênfase nas reformas” do programa europeu que encontra, em Portugal, um país com “enorme experiência” de reformar.

Von der Leyen começou por apontar Lisboa como “lugar perfeito para falar de futuro”, destacando a “mistura perfeita de tradição e modernidade” que Lisboa representa e apontando como “o passado e o presente podem ser um guia para o futuro”.

A chefe do executivo europeu saudou a resposta dos portugueses à pandemia causada pelo novo coronavírus, salientando a “humildade, responsabilidade e solidariedade”, que ilustrou com vários exemplos, como a iniciativa privada para disponibilizar quartos para os profissionais de saúde.

“Portugal mostrou o seu melhor e o melhor da Europa”, disse.

Von der Leyen evocou o terramoto de 1755, ocorrido numa fase “de grande mudança e progresso na Europa”, como “exemplo de renovação e recuperação” em tempos de pandemia, também ela ocorrida num momento de “profundas mudanças na Europa” como as transições energética e digital.

“A necessidade de voltarmos a levantar-nos é hoje tão importante como no séc. XVIII”, afirmou, admitindo que “os tempos são diferentes” e exigem “formas de fazer as coisas diferentes”, mas destacando que o plano de recuperação de Portugal “espelha as prioridades” do fundo de recuperação europeu (Next Generation EU).

Daí parte importante do plano europeu ser o investimento “na sociedade de amanhã”, em que, disse, Portugal tem vantagem pelos investimentos que fez “sobretudo na transição verde e digital”.

No plano ambiental, Von der Leyen deu como exemplo os incêndios florestais a que “Portugal está infelizmente habituado”, que aumentaram de frequência e intensidade devido às alterações climáticas.

“Isto é só o princípio [dos efeitos] das alterações climáticas. Há uma necessidade urgente de agir, mas também uma enorme oportunidade para todos os que investirem cedo na transição”, disse.

A terminar a intervenção, a presidente da Comissão elogiou a “extraordinária responsabilidade e resiliência” dos portugueses à pandemia, como antes à crise económica e financeira, ou antes mesmo, ao longo da história.

“Portugal é um país de grandes exploradores […] Um país que sempre navegou em águas não cartografadas ‘Por mares nunca antes navegados’, para citar o grande Luís de Camões. Não posso pensar num país melhor para nos guiar por esta tempestade e para rumar ao nosso futuro”, concluiu Ursula von der Leyen.