O secretário-geral do PS pediu hoje à bancada socialista que acelere no parlamento a aprovação final do diploma relativo à “Agenda do Trabalho Digno”, considerando este passo essencial para a execução do acordo de concertação social.
Esta posição foi transmitida por António Costa na sua intervenção de abertura na reunião da Comissão Nacional do PS, que decorre em Coimbra e na qual está presente o presidente do Grupo Parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias.
“O primeiro dos grandes desafios que temos para os próximos meses é a aprovação definitiva na Assembleia da República da [proposta de lei] Agenda para o Trabalho Digno”, declarou o primeiro-ministro.
De acordo com António Costa, o acordo de médio prazo que o Governo assinou em sede de concertação social “só terá execução efetiva se, com esta agenda, desbloquear-se e valorizar-se a negociação coletiva, reforçando a capacidade das estruturas sindicais”.
Um reforço da capacidade traduzida “nos acordos coletivos e nos acordos de empresa” em relação às metas fixadas no acordo de concertação social subscrito pela UGT e confederações patronais.
“Por isso, o apelo que faço novamente ao Grupo Parlamentar do PS é que coloque toda a sua energia na aprovação tão rápida quanto possível da Agenda do Trabalho Digno para fortalecermos a negociação coletiva, para se assegurar uma maior equilíbrio entre a vida profissional, familiar e pessoal, e para combater a precariedade (em particular a dos jovens)”, reforçou.
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