O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que Portugal deve sair da crise “mais qualificado” do que estava, salientando que “a inovação e as qualificações” são o motor do desenvolvimento e que o investimento nesta área é “absolutamente central”.
“Quando dizemos que queremos sair desta crise mais fortes do que aquilo que estávamos, nós queremos também sair desta crise mais qualificados do que aquilo que éramos no início desta crise”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro discursava no Centro Profissional de Alverca, numa sessão de assinatura do contrato da modernização dos centros de formação profissional e do contrato do Acelerador Qualifica, no âmbito da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português.
Numa cerimónia onde também marcou presença o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, o primeiro-ministro afirmou que a assinatura dos contratos em questão é um “passo muito importante” na “ambição de cumprir bem e a tempo e horas as verbas disponibilizadas para o PRR”.
“Damos este passo numa área que é hoje felizmente consensual como estratégica para o futuro do país: a inovação e as qualificações são o motor do nosso desenvolvimento, e investir nas qualificações é absolutamente central”, referiu.
Segundo o primeiro-ministro, a formação é algo que, hoje em dia, se prossegue “ao longo da vida”, porque “as tecnologias vão mudando”, e porque a transição ‘verde’ e digital implica trabalhar “com novas ferramentas, novos métodos de trabalho, que hoje não existem” e que “vão impor a descontinuidade de atividades”.
“Isso significa que há um vasto número de pessoas que fazem parte da população ativa que trabalham com certas tecnologias, ou estão em certas atividades, que vão ter que aprender a trabalhar com novas tecnologias e vão ter que se requalificar para novas atividades”, frisou.
António Costa destacou que a “modernidade não pode deixar ninguém para trás”, sendo necessário “investir na formação, na requalificação, na qualificação de nível superior, de forma a que todos esses recursos humanos possam manter-se ativos e que não fiquem para trás nestes processos de transição”.
O primeiro-ministro reconheceu ainda que, apesar de Portugal ter resistido “melhor do que qualquer um pensava” à crise económica gerada pela pandemia, o país continua “com um nível de desemprego muito elevado”.
“Para melhorar os níveis e oportunidades de empregabilidade, é fundamental formar quem está no desemprego e, por isso, investir na qualificação de todos aqueles que estão inscritos nos nossos centros de emprego à procura de emprego é absolutamente fundamental”, indicou.
António Costa relembrou assim que o PRR português prevê um investimento em qualificações de cerca de cinco mil milhões de euros, que inclui verbas para a “formação profissional” e “ao longo da vida”, “para a reconversão em setores que estão em descontinuidade” e “em requalificação para áreas de modernização tecnológica”, e para “quem está desempregado ter melhores condições de empregabilidade”.
“Se todos cumprirmos a nossa parte, nós podemos chegar ao final de 2026 e dizer ‘missão cumprida’, e ‘hoje estamos mais fortes do que aquilo que estávamos quando o covid nos bateu à porta’. Isso é a obrigação que temos e é isso que temos que fazer”, concluiu.
Durante a cerimónia, o Governo assinou um contrato com o Instituto do Emprego e de Formação Profissional (IEFP) que prevê um investimento de 230 milhões de euros para modernizar os centros de formação profissional.
O IEFP tenciona utilizar 81,7 milhões das verbas para criar novos centros de formação profissional e os restantes 148,3 milhões para requalificar e modernizar infraestruturas, equipamentos e laboratórios.
No que se refere ao Acelerador Qualifica – que prevê um incentivo financeiro para os adultos que, sob certas condições e através de um processo de RVCC, concluem uma qualificação -, o Governo assinou um contrato de 55 milhões com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) com o objetivo de atingir 100 mil adultos certificados até 2025.
O PRR português tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões em empréstimos em condições favoráveis.
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