Os principais bancos portugueses preparam-se para anunciar medidas complementares aos apoios já aprovados pelo Governo para ajudar famílias e empresas. Foi essa a indicação dada na segunda-feira pelo Presidente da República depois de receber os líderes dos cinco principais bancos nacionais.

Na videoconferência, os banqueiros adiantaram a Marcelo que o objetivo é “pôr no terreno as linhas de crédito”, mas também avançar com “iniciativas próprias completando, banco a banco, aquilo que consta das medidas do governo, tomando a iniciativa de fazer coisas, de estar presente na vidas das empresas num momento que é difícil”, afirmou o chefe de Estado no final de encontro.

O Presidente que viu “um espírito de grande mobilização”, vai ainda esta terça-feira receber, em Belém, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) e o Governador do Banco de Portugal para “ter a visão da entidade que supervisiona o sistema bancário português”.

Em cima da mesa poderá estar o alargamento das moratórias do crédito à habitação ao consumo (como já foi feito em Espanha), ou estender a suspensão do pagamento de juros e capital para lá dos seis meses (na Hungria vai até ao final do ano).

A Caixa Geral de Depósitos, o BPI e o Santander, por exemplo, já dão a hipótese de aceder a moratórias nos créditos pessoais e ao consumo e o BCP também poderá aplicar condições mais vantajosas depois da análise caso a caso.

Prontos para ajudar

“Encontrei um estado de espírito de grande mobilização no sentido de ajudar a economia portuguesa num período que será difícil”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa depois do encontro para ouvir os principais banqueiros sobre a atual situação, sobre a aplicação das medidas adotadas pelo Governo e sobre “a agilização para que o dinheiro chegue ao terreno”.

“É a banca a dizer que nós fomos apoiados pelos portugueses, pelos nossos clientes e outros que não eram nossos clientes ou não tinham propriamente um envolvimento bancário muito grande”, indicou o presidente, acrescentando que os bancos lhe transmitiram que “além de termos pagado o que nos emprestaram e os juros, sentimos que nos devemos empenhar neste momento, do que me disseram, naquilo que é numa luta que é nacional”, confidenciou.

Pôr água na fervura

O Presidente da República quis deixar uma nota do apoio dos bancos à economia e distanciar-se do discurso mais crítico aos banqueiros, deixando claro que também há trabalho a fazer por parte do Governo.

“São várias ideias que têm a ver com atividades bancárias e propostas e que se completam”, começou por adiantar Marcelo. “Há umas [medidas] que dependem das instituições financeiras outras de domínio fiscal, numa perspetiva geral e depois sugestões concretas: umas já tomadas por iniciativa das instituições bancárias outras que dependem do diálogo permanente que têm tido com o Governo”, frisou o chefe de Estado.

A exigência de que a banca tem de retribuir as ajudas que recebeu ao longo dos últimos anos têm sido um ponto quase diário no discurso político.

Logo no primeiro momento em que foi decretado o estado de emergência, o primeiro-ministro fez da banca alvo. “Agora é a fase de serem os bancos a ajudarem todos aqueles que são essenciais serem ajudados, de forma a que os rendimentos possam ser assegurados, a atividade económica possa continuar”, afirmou António Costa, lembrando que “que já contaram com a comunidade nacional no suporte à sua atividade”.

No debate parlamentar sobre a prorrogação do estado de emergência, o líder do PSD foi mais longe e afirmou que “A banca deve muito a todos os portugueses”, referindo-se aos apoios dados pelo Estado durante a crise financeira. “Se banca apresentar lucros avultados em 2020 e 2021, isso será uma vergonha e ingratidão para com os portugueses”, frisou.

Na apresentação das propostas económicas, segunda-feira, o líder do PSD foi omisso quanto a essa medida e o documento também nada referia sobre essa matéria. As iniciativas passam por impedir que a banca ganhe com a disponibilização das linhas de crédito aprovadas pelo Governo. Em concreto, limitando a 1,5% os juros a pagar pelas empresas aos bancos ou eliminando comissões e imposto de selo.

O Bloco de Esquerda apresentou já um projeto de lei para proibir a distribuição de dividendos durante este ano, não só na banca como no resto das empresas.

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