Numa nota enviada hoje à agência Lusa, o sindicato refere que já requereu ao Conselho dos Funcionários Judiciais “que suspenda todas as inspeções presenciais, protegendo desta forma os funcionários e evitando a propagação desnecessária do vírus da covid-19, bem como contágios”.
O sindicato alega que teve conhecimento de algumas situações de inspeções que ficam ensombradas por resultados positivos à covid-19 de inspetores que se reuniram com funcionários judiciais para esclarecimentos, justificando a necessidade de que as inspeções sejam suspensas.
Devido à pandemia e ao elevado número de casos de contágio que se têm verificado, o Governo decidiu suspender os prazos processuais e procedimentais nos tribunais judiciais, administrativos e fiscais, Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas e outros órgãos jurisdicionais, tribunais arbitrais, Ministério Público, julgados de paz, entidades de resolução alternativa de litígios e órgãos de execução fiscal.
Em Portugal, morreram 13.482 pessoas dos 748.858 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
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