Os avisos já foram feitos pelos supervisores. Mas, apesar de algum abrandamento dos últimos meses na concessão de crédito devido aos travões recomendados pelo Banco de Portugal, os empréstimos para o consumo continuam a bater máximos. Nos primeiros nove meses do ano, as instituições financeiras concederam quase 13 milhões de euros por dia nesse tipo de empréstimos.

Até final de setembro o novo crédito ao consumo totalizou quase 3,5 mil milhões de euros, uma subida de mais de 15% face ao mesmo período do ano anterior. É mais do dobro do que o registado há cinco anos. E é preciso recuar até 2004 para se encontrar um ano em que os bancos tivessem dado mais crédito ao consumo.

A entrada em vigor, no início de julho, das recomendações do Banco de Portugal para a concessão de crédito até terão permitido abrandar o ritmo do novo crédito ao consumo. Em setembro os novos empréstimos foram de 353 milhões de euros, cerca de 50 milhões abaixo do registado no mês anterior e ligeiramente acima do verificado no mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados pelo supervisor esta terça-feira.

A instituição liderada por Carlos Costa quer impedir que sejam atribuídos empréstimos que possam representar mais de metade do rendimento de quem o pede. E pretende também limitar o prazo do crédito ao consumo para um máximo de dez anos. Essas regras até permitiram uma desaceleração. Mas o abrandamento é ainda insuficiente para impedir máximos de 14 anos neste segmento.

No último Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado em junho, o Banco de Portugal avisou que o crédito ao consumo estava a ter “um crescimento elevado”. Explicava essa subida com a “melhoria das condições no mercado de trabalho”, o “aumento da confiança dos consumidores para níveis historicamente elevados” e o “crescimento continuado do consumo privado”. Além disso, notou a entrada de novas entidades neste mercado como outro dos fatores a alimentar a subida rápida deste tipo de crédito.

Do lado do governo, a mensagem é também de alerta. O secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, pediu no final de setembro “vigilância” no crédito, em especial no segmento do consumo. E o executivo liderado por António Costa continua a agravar o tratamento fiscal deste tipo de empréstimos. Houve uma manutenção das medidas de desincentivo ao crédito ao consumo, com a proposta do Orçamento do Estado de 2019 a manter o agravamento em 50% das taxas que visam a tributação deste tipo de empréstimos.

Crédito para comprar casa abranda

As limitações recomendadas pelo Banco de Portugal levaram a um abrandamento na concessão de crédito para a compra de casa. Desde que as recomendações entraram em vigor, em julho, que tem existido uma desaceleração em todos os meses. Em setembro, data dos dados divulgados esta terça-feira pelo Banco de Portugal, o novo crédito à habitação foi de 790 milhões. Foram menos 200 milhões que o pico atingido em junho, quando os bancos aceleraram no crédito antes da entrada em vigor das recomendações do regulador.

O supervisor definiu que o montante de um empréstimo não deve em 90% o valor do imóvel que é dado como garantia e que o esforço financeiro das famílias para pagar créditos não ultrapasse, contabilizando já uma eventual subida dos juros, 50% do rendimento da família. Pretende ainda limitar a maturidade máxima dos empréstimos a um prazo de 40 anos e que em 2022 a maturidade média seja de 30 anos.

Apesar do abrandamento dos últimos meses, nos primeiros nove meses do ano foram concedidos quase 7,3 mil milhões para a compra de casa. É o ano com o ritmo mais elevado desde 2010.

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