“O digital vai ser uma realidade”, esta é a convicção do administrador do Banco de Portugal, Hélder Rosalino, num debate promovido, esta terça-feira, pela Renascença.

O projecto já vai na segunda fase, a investigação, mas ainda não há certezas sobre se será concluído. Hélder Rosalino acredita que o euro digital será emitido, mas é preciso que sejam cumpridos alguns pressupostos.

“É preciso que se verifiquem determinados pressupostos. Por exemplo, uma redução substancial da utilização de notas, a necessidade de competir com outras moedas digitais de outras geografias; a necessidade, no fundo, de criarmos uma alternativa às moedas digitais privadas e a necessidade de ter um instrumento que possa apoiar também a política monetária e possa dar um contributo para a estabilidade financeira; todo um conjunto de requisitos”, explica o administrador do Banco de Portugal.

Tudo aponta para a emissão do euro digital entre 2025 e 2026. Esta seria a solução para alguns constrangimentos atuais, como um método único de pagamento em todo o espaço europeu.

“A nossa convicção é que o digital vai ser uma realidade. Agora, temos o mesmo euro, mas os sistemas de pagamentos não… Por exemplo, o MBWAY, eu não o consigo utilizar em Espanha, não o consigo utilizar em França”, refere Héler Rosalino.

“Com o euro digital há sempre um ‘skin’ europeu. Eu posso associar transferências imediatas a um meio de pagamento o que é, no fundo, universalizar em toda a área europeia o euro. O euro digital e a moeda digital, o Banco Central não visa apenas exclusivamente combater ou, digamos, corresponder àquilo que é a emergência dos poderes dos ativos virtuais”, acrescenta.

No mesmo debate, sobre criptomoedas e regulação, o economista João Duque sublinhou que continua a ser fácil evitar o fisco neste tipo de investimento. Apesar de Portugal ter passado a tributar os criptoativos, este ano, só os declara quem quer.

“Se a pessoa não quiser declarar, dificilmente pode ser apanhado. E essa é que é a questão. Até lá, acho que é sempre bom ter algum enquadramento fiscal que não existia, nomeadamente em sede de IRS. Agora já existe e até agora era um vazio total, mas, sublinho, é uma declaração em que é difícil quem não fizer ser apanhado”, explica o administrador do Banco de Portugal.

Bruno Horta Soares, especialista em cibersegurança e membro da Iniciativa Liberal, alerta para o desafio que será aplicar a lei em países como Portugal.

“A Europa legislou, fechou rapidamente, teremos que adotar em Portugal. O tema fundamental não é a lei em si, é na organização do Estado, nos processos, nas pessoas, nas tecnologias que o Estado vai ter para aplicar este tipo de leis, o que é que vai fazer? Isso é que é assustador”, defendeu o especialista em cibersegurança.