A Comissão Europeia confirmou ter realizado inspeções sem aviso prévio a empresas do setor do gás natural na Alemanha por temer abuso de posição dominante, proibida pelas regras concorrenciais da União Europeia (UE), suspeita que investiga.
Depois de vários meios de comunicação internacionais terem avançado que funcionários do executivo comunitário fizeram inspeções à gigante russa de gás Gazprom na Alemanha, a Comissão Europeia confirma hoje em comunicado que, na terça-feira, “efetuou inspeções sem aviso prévio nas instalações de várias empresas na Alemanha ativas no fornecimento, transmissão e armazenamento de gás natural”.
“A Comissão teme que as empresas inspecionadas possam ter violado as regras de concorrência da UE que proíbem o abuso de posição dominante”, especifica a instituição na nota à imprensa, precisando que os funcionários “foram acompanhados pelos seus homólogos da autoridade nacional alemã da concorrência”.
A agência Bloomberg avançou na quarta-feira que funcionários da Comissão Europeia realizaram inspeções em escritórios das unidades alemãs da Gazprom no âmbito de uma investigação sobre o papel da “gigante” russa do gás em pressionar os preços energéticos na UE.
Segundo a Bloomberg, as inspeções foram realizadas a escritórios de empresas como a Gazprom Germania GmbH e a Wingas GmbH, subsidiárias que abastecem cerca de 20% do mercado alemão.
A iniciativa surge quando Bruxelas avança na investigação sobre se o comportamento da Gazprom causou um pico nos preços do gás e agravou a crise energética na UE.
Desde o final do ano passado que a UE enfrenta uma dura crise energética, com os preços a baterem máximos, provocada pela limitação do fornecimento da Gazprom aos países europeus, quando os níveis de abastecimento comunitários estavam baixos. Entretanto, a guerra na Ucrânia agravou a situação de crise energética.
As inspeções sem aviso prévio são uma etapa preliminar de um processo de investigação de suspeitas de práticas anticoncorrenciais, sendo que tal iniciativa não significa que as empresas sejam culpadas nem prejudica o resultado da própria investigação.
Quanto à conclusão dessa investigação, não existe um prazo legal para concluir os inquéritos sobre a conduta anticoncorrencial já que a duração depende de fatores como a complexidade de cada caso, o grau de cooperação das empresas em causa com a Comissão e o âmbito do exercício dos direitos de defesa.
A gigante energética russa Gazprom tem vindo a ser acusada de cortar o fornecimento de gás para pressionar a Alemanha a aprovar mais rapidamente o gasoduto Nord Stream 2, através do Mar Báltico e levando a preços europeus mais elevados.
A Gazprom tem negado qualquer manipulação de mercado.
A investigação surge numa altura de tensões geopolíticas, devido à guerra da Ucrânia, que têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.
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