Transportes aumentam em 2020

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) anunciou em outubro que os preços dos transportes públicos de passageiros irão aumentar 0,38% em 2020, abaixo dos 1,14% estipulados para 2019.

A CP divulgou o seu tarifário para 2020 para os vários serviços que opera em Portugal, destacando-se uma subida acima dos 0,38% estipulados pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) em relação às viagens em Alfa Pendular.

Assim, o percurso entre Lisboa e Porto passa de 31,20 para 31,70 euros, o que constitui um aumento de 1,60%. Uma viagem do Porto a Faro passa 52,9 para 53,70 euros (um acréscimo de 1,51%).

As Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto sinalizaram já a intenção de manter os preços dos passes. Porém, os passes do Oeste para Lisboa vão ficar mais baratos e devem baixar para 70 euros para utentes de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, e para 80 euros dos restantes concelhos.

Combustíveis em alta

A gasolina e o gasóleo vão ficar mais caros nos primeiros dias do novo ano. O aumento poderá ser de 2 cêntimos e meio por litro, revelou à Renascença António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO).

“É previsível, de acordo com a lei em vigor, que haja uma atualização da taxa de carbono. E se isso acontecer obviamente haverá um agravamento por essa via, deverá ser à volta de 2,5 cêntimos por litro”, explica o responsável.

Selo do carro mais caro

No próximo ano, o Imposto Único de Circulação (IUC) fica mais caro. O Orçamento do Estado para 2020 ditou uma atualização das taxas ao nível da inflação, ou seja, na ordem dos 0,3%.

Por exemplo, os veículos com matrícula portuguesa a partir de julho de 2007 sofrem um aumento que, associado à componente ambiental, promove um ligeiro aumento. No patamar mais alto, para mais de 2.500 cc, a subida passa de 402,02€ em 2019 para 403,23€ em 2020.

Inspeções automóveis sobem marginalmente

Os preços das inspeções técnicas a veículos rodoviários sobem, sendo atualizados de acordo com a “taxa de inflação medida pelo índice de preços no consumidor”, fixada em 0,25%.

Ou seja, a inspeção a um ligeiro sobe de 31,43 para 31,51 euros e a dos pesados passa de 47,02 para 47,14 euros. A inspeção mais cara, a extraordinária, aproxima dos 110 euros: passa de 109,70 para 109,97 euros.

Preço das portagens mantém-se

Depois de três anos consecutivos de subidas, o preço das portagens irá manter-se inalterado. O INE confirmou em outubro de 2019 uma taxa de inflação homóloga, excluindo habitação, no continente, de -0,13%.

Mantém-se agravamento do imposto de 500 euros sobre veículos a gasóleo

Os veículos ligeiros a gasóleo novos continuam sujeitos a um “agravamento de 500 euros no total do ISV – Imposto sobre Veículos a pagar”. De acordo com a proposta de lei, esse valor é reduzido para 250 euros” relativamente a alguns veículos ligeiros de mercadorias. Como forma de desincentivo à manutenção em circulação de veículos a gasóleo e de promoção da mobilidade sustentável” a manutenção do “Adicional de Imposto Único de Circulação, aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B (em vigor desde o OE 2014)”.

Consultas mais baratas

O Governo vai eliminar as taxas moderadoras nas consultas nos centros de saúde, mas de forma faseada.

“No cumprimento da nova Lei de Bases da Saúde, o Governo procederá à eliminação faseada da cobrança de taxas moderadoras em consultas nos CSP (Cuidados de Saúde Primários)”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado 2020.

Para quem não beneficia de isenção, as taxas moderadoras rondam os 4,50 euros nos centros de saúde. As consultas de especialidade num hospital do Serviço Nacional de Saúde têm um custo de sete euros.

Rendas aumentam

Divulgado pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) no início de outubro, o coeficiente de atualização anual das rendas deverá aumentar 0,51%, menos do que em 2019 (o aumento foi de 1,15%). Este valor ainda está longe da atualização de cerca de 3% verificada em 2012 e 2013.

Telecomunicações podem registar subidas

A Meo e a Nos admitem atualizar os tarifários no próximo ano, mas a Nowo e a Vodafone Portugal não têm intenções de fazer alterações nos preços.

No que diz respeito à Meo, haverá uma “atualização de preços em tarifários/pacotes de mensalidade, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, de acordo com o previsto contratualmente”, disse fonte oficial da Altice Portugal ao Jornal de Negócios, no início de dezembro. O aumento será calculado com base no Índice de Preços do Consumidor, publicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), “no valor mínimo de 50 cêntimos, com IVA incluído”.

Também haverá subidas para os clientes da Nos. No início do ano “os preços de alguns serviços serão atualizados, conforme previsto nas condições de serviço, em 1% que corresponde à última taxa de inflação nacional anual publicada pelo INE”, segundo fonte oficial da empresa.

Já a Nowo e a Vodafone Portugal garantiram não aumentar os preços no próximo ano. A atualização acontece depois das operadoras terem estado praticamente dois anos sem alterar os preços.

Eletricidade no mercado regulado desce

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propõe uma descida da tarifa regulada de eletricidade de 0,4% em 2020, o que equivale a um desconto de 18 cêntimos mensais na fatura média da luz (estimada em 43,9 euros). Nos Açores e na Madeira, a variação negativa será de 1%.

Os consumidores que permanecem no mercado regulado ou que optaram por tarifa equiparada já representam menos de 6% do consumo total, ou seja, um milhão de consumidores.

Para os consumidores com tarifa social, a proposta tarifária prevê uma descida na fatura mensal de eletricidade de 11 cêntimos, para uma fatura média mensal de 27 euros. Este valor já integra a aplicação do desconto social mensal de 13,81 euros (33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais).

O preço da eletricidade já tinha recuado 3,5% para os consumidores domésticos em 2019 e 0,2% em 2018, pelo que esta é a terceira descida consecutiva.

Água com tendência para subir

Os preços da água são determinados pelos municípios e, por isso, há discrepâncias grandes no território nacional. Para além disso, o anúncio dos tarifários para o novo ano também não é feito em simultâneo, pelo que é difícil indicar um padrão para 2020.

A Renascença procurou conhecer os tarifários para Lisboa e Porto, mas ainda não obteve respostas. Entre a maior parte dos tarifários encontrados para 2020, a tendência parece ser de subida.

É esse o caso, por exemplo, de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, municípios servidos pela APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior Norte, que já anunciou um aumento de cerca de 10%.

Em Elvas, o aumento será de 0,45%. Em Viseu, a tarifa de disponibilidade do saneamento passa de 32 cêntimos para 3,5 euros. Em Abrantes, uma família de consumo médio passará a pagar, em média, mais um euro. No Sardoal, a fatura sobe em média 13%, enquanto que no concelho vizinho de Mação os preços crescem cerca de 9%, avança o Mediotejo.net. Na Madeira, uma família média terá um aumento de 90 cêntimos por mês.

Preço do pão poderá sofrer “ligeiras correções”

A secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto, recusou à Lusa usar o termo “aumento de preços” e usou uma espécie de eufemismo: “ligeiras correções”.

“O preço e o peso do pão são livres”, explicou, salientando que o preço das matérias-primas – farinha, água, sal e fermento – não sofreu “aumentos significativos” em 2019 e assim se deverá manter em 2020.

No entanto, Graça Calisto prevê “tempos difíceis” para o setor, devido a uma queda do consumo na ordem dos 20%, resultado da deslocalização dos consumidores para os grandes retalhistas e da “noção errada de que o pão engorda”. O aumento do salário mínimo também poderá levar os preços no setor a subir.