O Bloco de Esquerda diz que a proposta do Governo para autonomia à contratação temporária no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é curta e era preciso ir mais além.

O BE avocou para plenário a sua proposta de alteração ao Orçamento de Estado que previa essa autonomia, mas chumbou outra vez e, novamente, com a abstenção do PSD.

Moisés Ferreira não poupou críticas ao Governo. O deputado disse que as propostas eram “pólvora seca”, apelidando as propostas do PS sobre o regime de autonomia dos profissionais de saúde no SNS como um “‘bluff’ não serve para nada”.

“Portugal é um dos países da UE que menos gasta em despesas extraordinárias de saúde para responder à pandemia e isso fica bem claro neste regime excecional que o Governo apresentou, onde é feito um micro-regime de um mês para alguns médicos de algumas especialidades…se algum fia quiserem aparecer. É muito pouco”, sublinha.

O Governo defendeu-se através do secretário de Estado do Tesouro. Miguel Cruz, afirmou que as contratações estão permitidas “neste momento toda e qualquer entidade desde que [as autorizações] estejam no Plano de Atividades e Orçamento” dos hospitais.

“As autorizações ad-hoc estão a ser feitas adequadamente”, disse o governante, advertindo que é necessária “cautela suficiente para conseguir um equilíbrio”, nos hospitais, tendo em atenção as características regionais.

A proposta do Bloco de Esquerda previa que as instituições do SNS deixassem de precisar de autorização do Governo para proceder às contratações, bastando demonstrar a necessidade das mesmas. Mas foi chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD, CDS e do Chega e com os votos a favor das restantes bancadas.

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