Estado de emergência foi decretado e está em vigor desde as 0h00 horas, mas o site ‘Covid-19 Estamos On’, criado para reunir toda a informação útil sobre o evoluir da situação em Portugal não foi, ainda, atualizado
O Governo criou um novo site para concentrar num único ponto toda a informação sobre a Covid-19 e as medidas que estão a ser tomadas, mas que está desatualizado. O Presidente da República decretou o estado de emergência com efeitos a partir das 0h00 desta quinta-feira, mas no Covid-19 Estamos On não há qualquer referência a esta medida. Quase dez horas depois de estar em vigor.
Na verdade, a consulta à pasta referente à Administração Interna e Proteção Civil indica-nos que “foi declarada a situação de alerta” e que esta está em vigor até 9 de abril, “podendo ser prorrogada, se necessário”. São aí elencadas as várias limitações impostas, designadamente a interdição de realização de eventos e o encerramento de discotecas, entre vários outros, mas não há, ainda, qualquer atualização referente ao estado de emergência.
Sob o lema “Não paramos, estamos `on´”, o novo site “pretende ser um guia prático para apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo COVID-19, dando-lhes a conhecer todos os apoios disponibilizados, bem como a documentação necessária – nomeadamente os formulários que devem preencher – para a efetivação dos seus direitos”, explicava ontem, o Governo, em nota enviada às redações. E prometa que aí estariam os “instrumentos necessários” para todos pudessem “prosseguir as suas atividades da forma mais eficiente possível tendo em conta a excecionalidade do momento que atravessamos”.
O estado de emergência, devido à situação de calamidade pública, vai vigorar por 15 dias, até às 23h59 do dia 2 de abril, podendo depois ser renovado, permitindo a ratificação de todas as medidas legislativas e administrativas que venham a ser adotadas no contexto da presente crise que dependam desta declaração.
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