A descida do
preço do gás poderá fazer sentir impactos significativos no preço da
eletricidade. No entanto, a Associação Portuguesa para a Defesa
do Consumidor (DECO) relembra que a maioria dos pequenos
consumidores de energia têm contratos anuais, pelo que não haverá qualquer
alteração imediata nos tarifários.

Para os consumidores industriais o cenário
poderá ser diferente. Pedro Silva, da DECO, explicou, à Renascença, o impacto real da
alteração dos preços do gás no preço da eletricidade.

“Para os industriais, esta baixa de preços, uma vez que os
contratos são muito mais reduzidos e alguns deles estão mesmo indexados ao
mercado grossista, poderá ser muito mais imediata. Para os consumidores
domésticos, os contratos vigoram normalmente durante um ano, quem está a
contratar agora e a mudar de operador tem tarifários muito altos relativamente
aqueles que revigoravam no início do ano e,
portanto, estas revisões são dadas em determinados momentos”,
afirmou o representante da DECO.

Os impactos não serão sentidos de imediato,
ainda que Bruxelas tenha dado luz verde à proposta que limita o preço do gás e
o respetivo impacto no preço da eletricidade. A Comissão Europeia aprovou a introdução
de um mecanismo temporário
para fixar
o preço médio
do gás em
50 euros por megawatt/hora.

Em declarações à Renascença, Pedro Silva
afirma que a proposta apresentada não é clara e espera que as dúvidas
suscitadas sejam esclarecidas pelo Governo.

O representante da DECO diz ainda que será o
consumidor quem acabará por pagar a diferença entre o preço
agora definido
e o preço
real do gás nos
mercados internacionais.
“O que estaremos aqui a assistir é um diferimento de custos
porque, se para produzir eletricidade é preciso pagar 100 euros por cada
megawatt de gás natural utilizado, mas os operadores estão limitados a um preço
de 50 euros, esta diferença
terá de ser paga pelos utilizadores, que neste caso são os consumidores”.

Apesar da relação existente entre preços do
gás e da eletricidade, “não existe uma obrigação” para o preço da
eletricidade baixar.

“O preço do gás irá afetar o preço da produção de
eletricidade e espera-se que este venha a baixar, mas não existe aqui uma
obrigação exceto para o mercado regulado”, esclarece.

No caso do mercado regulado esta descida terá impacto, mas
Pedro Silva relembra que esta é apenas uma parcela mínima. “Para o marcado
regulado, se o desvio for superior a 10% irá
existir uma revisão,
mas estamos a falar de 900 mil consumidores para os outros cinco milhões
e meio”.

Pedro Silva afirma que a descida do preço da eletricidade
está nas mãos das empresas, que não estão obrigadas a fazer refletir eventuais
descidas no custo de produção, no preço final para o consumidor. As empresas “vão
refletir este eventual decréscimo de custos ao adquirir a eletricidade e depois
ou comercializam ou tentam compensar de alguma forma algum tipo de prejuízo ou
aumentar as suas margens”.

Ver fonte