Segundo Mário Mourão, os sindicatos dos bancários ligados à UGT (Sindicato dos Bancários do Norte, Mais Sindicato e Sindicato dos Bancários do Centro) continuam a defender a suspensão dos despedimentos e por isso deram entrada providências cautelares contra os despedimentos coletivos.
A audiência de julgamento da providência cautelar contra o despedimento no Santander Totta decorre dia 28, às 10:00, no Tribunal do Trabalho de Lisboa. Já a providência cautelar referente ao despedimento coletivo do BCP não foi aceite pelo Tribunal do Trabalho do Porto, “por alegada ausência de prejuízos de difícil reparação”, estando os sindicatos a recorrer para o Tribunal da Relação.
Segundo os sindicatos, os bancos fizeram uma “instrumentalização de um expediente legal [despedimento] para a aplicação de uma sanção a todos os que não aceitaram sair do banco por reforma ou rescisão por mútuo acordo”.
No entretanto, enquanto se aguardam as decisões das providências cautelares, os despedimentos coletivos avançam e nos últimos dias os bancos enviaram aos trabalhadores cartas de despedimento, segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Norte.
Segundo Mário Mourão, no Santander Totta são 145 os trabalhadores abrangidos por despedimento coletivo. No BCP são 23 funcionários.
Em ambos os casos os números finais ficam abaixo dos inicialmente comunicados (mais de 200 no Santander Totta e 62 no BCP).
A diminuição dos trabalhadores abrangidos acontece depois da fase de reuniões entre cada banco, comissões de trabalhadores e Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (obrigatória nestes casos), em que foram retirados do despedimento trabalhadores com situações de especial vulnerabilidade (ao abrigo da lei).
Segundo informações recolhidas pela Lusa, houve ainda casos em que o banco considerou que trabalhadores que seriam despedidos faziam falta ao serviço e houve ainda trabalhadores que chegaram a acordo para sair, o que diminuiu o número de funcionários abrangidos pelo despedimento coletivo.
Fonte oficial do Santander Totta disse à Lusa que o banco continua a “querer privilegiar soluções de acordo” mesmo com os que receberam cartas de despedimento e que, por isso, a acompanhar a carta foi a simulação de quanto a pessoa recebe em despedimento coletivo e quanto recebe se chegar a acordo.
Fonte oficial do BCP remeteu mais informações para a apresentação de resultados do terceiro trimestre (dia 27).
Os sindicatos dos bancários já estão a fazer reuniões com os trabalhadores associados abrangidos por despedimento para que cada um avalie se quer impugnar o despedimento.
Se decidir impugnar, o trabalhador tem de devolver a indemnização. Esta norma legal tem sido muito contestada por PCP, BE e PAN, pois consideram que receber indemnização não pode pôr em causa o direito a impugnar o despedimento e dizem ser esta uma forma de limitar os trabalhadores quando estão em situação frágil.
Nos últimos meses, no decurso dos processos de reestruturação de BCP e Santander, os sindicatos acusaram os bancos de repressão laboral e de chantagem, considerando que forçam os empregados a aceitar sair ao mesmo tempo que têm elevados lucros.
O BCP teve lucros de 12,3 milhões de euros no primeiro semestre (menos 84% do que no mesmo período de 2020) e o Santander Totta 81,4 milhões de euros (menos 52,9%).
Nestes processos de reestruturação, o Santander Totta anunciou que pretendia a saída de 685 trabalhadores. Já o BCP não deu número exatos, sendo que em inícios de setembro disse que acordou saídas com cerca 700 trabalhadores.
Em 01 de outubro, trabalhadores do BCP e do Santander fizeram greve contra os despedimentos. A greve foi convocada por Mais Sindicato, SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro, Sindicato dos Bancários do Centro (afetos à UGT), Sintaf (ligado à CGTP), Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e Sindicato Independente da Banca (independentes), com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do grupo CGD.
Esta foi a primeira greve nacional dos trabalhadores bancários desde 1988.
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