Na atualização da norma sobre lotação dos espaços culturais, com data de hoje, disponível no ‘site’ oficial da DGS, prevê-se que, no caso dos recintos fixos: “A ocupação das salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos com lugares sentados e/ou em pé não pode ultrapassar a capacidade licenciada do recinto. A ocupação pode ser de 100% da capacidade licenciada”.

O aumento da lotação das salas de espetáculos e de cinema para 100% já tinha sido anunciado pelo Governo, no âmbito na terceira fase do plano de desconfinamento, que teve início em 01 de outubro.

Quando anunciou que os espetáculos culturais deixavam de ter limitação de lotação a partir de 01 de outubro, em 23 de setembro após reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, disse que seria exigido certificado digital para “grandes eventos culturais”, no entanto tal não consta da atualização da orientação da DGS.

Em setembro, a lotação dos espaços culturais tinha aumentado para 75%, tal como previsto na segunda fase do plano, mas apenas dos lugares sentados, exigência que foi contestada pelos promotores de espetáculos.

Ainda no que diz respeito aos recintos fixos, “a realização de festivais ou espetáculos de natureza análoga […] não carece de avaliação de risco pelas autoridades de saúde locais, desde que cumprida a presente orientação”.

Já no que aos recintos provisórios ou improvisados diz respeito, no caso de se tratar de espaços cobertos, “os eventos culturais, espetáculos tauromáquicos, festivais ou espetáculos de natureza análoga, com lotação acima de 1.000 espectadores, são precedidos de avaliação de risco, pelas autoridades de saúde locais, para determinação da viabilidade e condições da sua realização”. Neste tipo de recintos ao ar livre a avaliação de risco só acontece no caso de espetáculos com mais de cinco mil espectadores.