Milhares de dinamarqueses com uma vida ativa longa poderão usufruir de uma nova reforma antecipada com que o Governo pretende premiar as pessoas com empregos de grande esforço físico, segundo um polémico modelo que representa uma viragem simbólica contra anos de políticas de cortes de benefícios e pensões, noticiou a agência EFE.

O plano apresentado nesta semana pela primeira-ministra social-democrata, Mette Frederiksen, responde à principal promessa feita antes da campanha eleitoral de há um ano, que culminou com o regresso do seu partido ao poder cinco anos depois.

“Agora é a vez de Arne”, os cartazes eleitorais com a foto de um trabalhador da construção civil de 59 anos usavam, apelando para que “os mais castigados”, tanto física como mentalmente, deveriam poder aposentar-se antes da idade de reforma com uma pensão “decente” e sugerindo que quatro décadas de vida ativa seriam suficientes.

“Em suma, trata-se de dignidade e justiça. Depois de trabalhar muitos anos e fazer o que tinha que fazer, é preciso poder se aposentar com dignidade”, disse Frederiksen ao apresentar o plano, que escolheu como palco uma fábrica na principal indústria da carne.

De acordo com a proposta, serão precisos pelo menos 47 anos de trabalho, o que beneficia quase exclusivamente trabalhadores não qualificados, e deixa de fora as profissões que exigem um curto período de ensino superior.

O plano é baseado num modelo complexo que define a idade-chave para os cálculos em 61 anos: quem trabalhou 42 anos, poderá aposentar-se antes da idade de reforma (fixada em 68 anos, para 2022); se têm 43, dois anos antes; e com 44, três.

No cálculo dos anos de vida ativa serão incluídos os empregos permanentes e a tempo parcial, assalariados ou autónomos; bem como tempo com licença parental ou com subsídio de desemprego.

O montante, 13 550 coroas (1820 euros) brutos por mês, é relativamente baixo para a Dinamarca, onde a carga fiscal média ronda os 40% e o nível de vida é elevado; embora possa ser concluído com até 3200 euros por ano em empregos a tempo parcial.

As autoridades estimam que 38 mil pessoas poderão solicitá-lo em 2022, ano em que começaria a funcionar, mas apenas 22 mil o farão e, destas, 6000 serão mão de obra ativa; o restante corresponderá a pessoas que recebem algum subsídio de desemprego ou outro tipo de assistência.

O Governo estima que custe cerca de 2600 milhões de coroas (349 milhões de euros) por ano, no início, e 3000 (403 milhões de euros) em 2035, e será financiado com aumentos de impostos sobre rendimentos elevados, bem como um imposto sobre o setor financeiro.

O modelo já foi alvo de críticas no contexto político por parte da oposição e, atendendo a que Partido Social-democrata governa em minoria, o projeto não deverá avançar.

A oposição critica, sobretudo, o aumento de impostos que o modelo iria implicar.

Ver fonte