Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) tinha, no final de 2017, 385 milhões de euros aplicados em dívida italiana. É o maior investimento deste fundo que tem como função proteger e rentabilizar o dinheiro que serve como garantia aos depósitos bancários. Este mecanismo tem mais dinheiro alocado naquele ativo do que nos depósitos feitos no banco central.

O investimento em dívida italiana causa perdas potenciais aos investidores neste ano. As obrigações têm estado sob pressão dos investidores e das agências de rating devido ao diferendo entre a Comissão Europeia e o governo italiano sobre os planos orçamentais do país para o próximo ano. A Moody”s, por exemplo, baixou o rating neste mês para apenas um nível acima de lixo. A Standard & Poor’s baixou a perspetiva e manteve o rating no segundo patamar de investimento. E a Fitch, que avalia Itália no mesmo nível, admite também descer a notação.

Essas decisões das agências de notação financeira são um reflexo das preocupações do mercado com a dívida pública italiana. E isso reflete-se no valor desses títulos. A taxa a dez anos do país, por exemplo, sobe neste ano de 1,99% para 3,47%. E em prazos mais curtos, como a dois anos, a dívida italiana deixou de ter juros negativos para uma taxa de 1,433%. Quando as taxas sobem, o valor dos títulos desce.

O Fundo de Garantia de Depósitos admite que a posição em dívida italiana poderá ter impacto negativo nas contas de 2018. “Dado que os ativos do fundo são avaliados integralmente numa perspetiva de mark-to-market, os resultados do exercício de 2018 refletirão a evolução das condições de mercado“, refere ao Dinheiro Vivo fonte oficial daquela entidade. Ressalva, no entanto, que “as perdas de valorização que possam vir a ser registadas nos ativos serão mitigadas”. E detalha que “não se refletem necessariamente em perdas reais do mesmo montante, caso não ocorra a alienação dos títulos e eles sejam detidos até à sua maturidade”.

Se no final de 2017 eram 385 milhões, o fundo presidido pelo vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, não revela o valor atual aplicado em dívida italiana. “Em cumprimento do quadro legal aplicável à prestação de contas pelo FGD, a informação sobre a composição da carteira e respetiva rendibilidade será disponibilizada no âmbito da prestação de contas anuais”, refere fonte oficial da entidade.

Avança apenas que é incorporada nas políticas de investimento “toda a informação relevante superveniente, em particular a relativa à evolução das condições de financiamento dos emitentes de dívida objeto de investimento, o que também se verificou no que respeita aos desenvolvimentos registados em Itália”.

O FGD explica a opção de investir mais em títulos italianos do que portugueses porque no final de 2017 “a dívida pública italiana continuaria a evidenciar, tendo em consideração os ratings atribuídos pelas três agências de notação de referência, uma perceção de qualidade creditícia superior à da dívida pública portuguesa”.

E defende que “a informação de mercado comprova, por conseguinte, que no final de 2017 a generalidade dos investidores não antecipava a instabilidade que viria a verificar-se em Itália a partir de maio, na sequência da formação de um novo governo e da alteração de perspetivas quanto à evolução da política orçamental do país”.

FGD perdeu quase três milhões em 2017

O Fundo de Garantia de Depósitos tinha, no final do ano passado, recursos de 1546 milhões de euros. Desse valor, mais de 440 milhões não estão na carteira do fundo, já que são “representados por compromissos irrevogáveis de pagamento contratualmente assumidos pelas instituições de crédito participantes”, segundo informação do relatório anual da entidade.

Os recursos do fundo caíram 3,1 milhões de euros no ano passado. O FGD explicou essa descida principalmente com o prejuízo de 2,97 milhões de euros em 2017. Foi o segundo ano consecutivo de perdas. Em 2017 o resultado negativo tinha sido de 1,44 milhões de euros.

No relatório anual explica-se a dificuldade de rentabilizar a carteira de ativos com o facto de a maior parte da dívida europeia com prazos curtos ter juros negativos. O fundo defendia que “as possibilidades de investimento com remuneração esperada positiva apresentavam prazos e níveis de risco que excediam os limites da política de investimentos do FGD”. Para poder ter disponibilidades imediatas, “cerca de 64% do total investido correspondeu a aplicações com maturidade residual não superior a um ano”.

Os outros investimentos do fundo

Além de dívida italiana, o fundo que garante os depósitos está investido em dívida espanhola, francesa e portuguesa. Mas o montante aplicado em títulos nacionais pela carteira do FGD é o mais reduzido: cerca de 55 milhões de euros, sete vezes menos do que os cerca de 385 milhões alocados a Itália.

Em Espanha, o valor é de mais de 316 milhões de euros. Em dívida francesa, quase 127 milhões. E há mais de 220 milhões de euros guardados em depósitos à ordem junto do Banco de Portugal, que têm também juros negativos devido à taxa de -0,40% definida pelo Banco Central Europeu para a facilidade de depósitos.

No entanto, fonte do FGD diz que existe “uma exposição indireta a dívida pública portuguesa resultante de títulos entregues pelos bancos em penhor e que constituem compromissos irrevogáveis de pagamento”. Esses compromissos totalizam mais de 440 milhões de euros. E considera que, assim, “não é correta a comparação direta entre a exposição do Fundo de Garantia de Depósitos a dívida italiana e a exposição a dívida portuguesa”.

Banca portuguesa exposta a Itália

Não é apenas o FGD que está exposto à dívida italiana, ativo que tem causado preocupação aos investidores. Segundo dados recolhidos pelo Dinheiro Vivo, os bancos portugueses têm cerca de 1900 milhões em dívida italiana. É o país estrangeiro em que os bancos nacionais têm maior exposição em termos de dívida pública.

No final do ano passado, a dívida italiana representava 1,6% do ativo total da banca nacional, segundo dados do Banco de Portugal. Em 2010, esse peso era de apenas 0,2%. A Caixa Geral de Depósitos tem mais de 990 milhões aplicados em dívida italiana. O BPI tem cerca de 685 milhões de euros. O Novo Banco e o BCP têm exposições mais reduzidas, em torno dos 100 milhões de euros.

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