Nos transportes, o passe mensal de nove euros terminou a 1 de setembro, mas deverá ser substituído por um novo que permitirá viagens locais e regionais ilimitadas. O valor do novo bilhete global para os transportes públicos não foi revelado, mas o acordo divulgado pelo Governo de coligação sugere 49 ou 69 euros.

O Governo alemão indicou ainda que defenderá uma medida de “dedução parcial” dos lucros extraordinários (‘windfall profits’) das empresas de energia para reduzir a fatura energética dos consumidores.

No mesmo sentido, Espanha já decidiu taxar os lucros de empresas do setor da energia e da banca, assim como Itália, Reino Unido, Eslováquia, Bulgária e Roménia.

França

Em França, o Governo adotou um aumento nos descontos nos combustíveis de 30 cêntimos por litro. Os preços do gás estão congelados, ao nível dos registados no final do ano passado, e a subida no preço da eletricidade foi limitada a um máximo anual de 4%.

O aumento das rendas também foi limitado até 2023 e, entre outras medidas, o Governo eliminou ainda o pagamento da taxa audiovisual no montante de 138 euros anuais.

As bolsas de apoio a estudantes também serão aumentadas em 4% a partir deste novo ano letivo 2022-2023 e serão aplicados outros benefícios a pessoas com prestações sociais mais baixas.

O apoio às famílias será reforçado através das revisões de 4% com retroativos a 1 de julho de 2022 das prestações sociais, entre as quais estão visadas as reformas mais baixas, complementos de remuneração a rendimentos baixos e abonos de família.

Espanha

O Governo espanhol anunciou, na semana passada, a redução do IVA do gás de 21% para 5%, uma medida que entrará em vigor em outubro. Até ao momento, o Governo de Pedro Sánchez prevê que a redução se mantenha até ao final do ano, porém, não afasta a possibilidade de prolongamento para lá de 2023.

O IVA da eletricidade, por sua vez, já tinha sido diminuído para 5% em julho.

Nos transportes, Espanha anunciou a gratuitidade dos passes nos comboios suburbanos, além de uma comparticipação de 30% nos transportes metropolitanos, uma medida que será aplicada este mês e vigorará até ao final do ano.

A lei de combate à inflação também prolongou o desconto de 20 cêntimos por litro nos combustíveis até ao fim do ano.

Reino Unido

O Reino Unido já anunciou em maio um desconto acumulado de 400 libras (cerca de 463 euros) nas faturas da eletricidade e o responsável pela pasta da economia garantiu que estavam a ser ponderadas outras medidas de apoio a famílias e a pequenas e médias empresas, como, por exemplo, reduções temporárias do IVA.

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