Estudo conclui que as reformas laborais do tempo da troika aumentaram contratos precários e que a subida do salário mínimo tem efeitos positivos na produtividade.

A evolução salarial entre 2010 e 2016 em Portugal não andou ao mesmo ritmo da produtividade, conclui um trabalho do gabinete de estudos do Ministério das Finanças. Ao contrário do que receava o Fundo Monetário Internacional, não houve nesses anos aumentos salariais acima da produtividade na maior parte do setor privado. Os investigadores analisaram o período que atravessa a crise económica e financeira (com a intervenção da troika) e a recuperação iniciada em 2014, utilizando os dados da Informação Empresarial Simplificada.

A análise confirma uma correlação positiva entre a produtividade e os salários, mas, ao contrário do que se poderia prever, não é o aumento da produtividade que conduz a melhores salários. “Uma aceleração de um ponto percentual na produtividade está associada a um aumento médio salarial de 1,05 euros no mesmo ano”, escrevem os investigadores, acrescentando que, “uma aceleração semelhante da produtividade (1 p.p.) no ano anterior não tem qualquer efeito significativo no nível médio dos salários atuais”.

Os investigadores selecionaram alguns setores de atividade representativos da economia: com mais trabalhadores; os que apresentam uma maior taxa de crescimento do emprego e os setores relacionados com os recursos naturais. Os resultados sugerem que “67% das empresas não aumentaram, em cada ano, os salários médios em linha com a produtividade do trabalho”, lê-se no documento, em coautoria com diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), do Ministério das Finanças.

O estudo do GPEARI conclui que os aumentos salariais ficaram 65% abaixo do valor se o objetivo era igualar a produtividade.

Mais precários

O estudo aborda ainda a questão dos contratos e de alguns efeitos das reformas laborais levadas a cabo durante a “estadia” da troika em Portugal, concluindo que houve um aumento de contratos atípicos, sobretudo na camada mais jovem. Segundo o estudo, a flexibilização do mercado de trabalho incentivou as empresas a fazerem mais contratos precários.

Os investigadores sublinham que a “proporção de contratos temporários entre os jovens trabalhadores aumentou quase dez pontos percentuais em apenas seis anos”, lembrando que enquanto “a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico se manteve nos 25%, em 2016 mais de dois terços dos trabalhadores em Portugal com idade entre os 15 e os 24 anos tinham uma relação temporária de trabalho.”

Os resultados mostram que “a flexibilização diminui significativamente os salários e não teve um efeito aparente na produtividade.”

O estudo do GPEARI conclui ainda que o aumento do salário mínimo é bom para a produtividade. “Os avanços anuais do salário mínimo mostram um efeito positivo significativo tanto na produtividade como nos salários”, sobretudo nas empresas de mais “baixo desempenho.”

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