O Programa E-Lar tem nova data, a terceira desde que foi anunciado no início do ano pelo governo. A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou esta terça-feira que será lançado no final de setembro.

A medida conta com 40 milhões, para apoiar a troca de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos com eficiência energética A. As candidaturas abrem a 30 de setembro. Segundo as contas da tutela, esta medida deverá chegar a cerca de 30.000 famílias.

Para as famílias mais vulneráveis, que tenham direito à tarifa social de energia, os apoios podem ir até aos 1.680 euros, nos restantes casos o limite são 1.100 euros.

Os pagamentos são feitos pela Agência para o Clima, diretamente aos fornecedores, que terão de garantir que os eletrodomésticos substituídos são entregues para reciclagem.

A partir do final de setembro, as famílias interessadas devem candidatar-se através do portal do Fundo Ambiental. Depois de comprovarem que têm um contrato de eletricidade ou mesmo acesso a tarifa social de energia, recebem automaticamente um voucher digital, até 1.100 ou 1680 euros, respetivamente. Este voucher tem um prazo de 60 dias para ser utilizado.

Durante o mês de agosto o governo vai selecionar os fornecedores abrangidos pelo programa, onde as famílias vão poder adquirir os equipamentos, sem qualquer limite de preço.

Segundo a Ministra Maria da Graça Carvalho, o objetivo é “dar respostas diretas e simples para resolver problemas das pessoas, sem burocracias, adiantamento de dinheiro ou esperas longas por reembolsos”.

O apoio está diferenciado, não só pelas condições da famílias mas também pelo tipo de eletrodoméstico.

Para as famílias vulneráveis:

• Placa elétrica de indução: 369,0€.
• Placa elétrica convencional: 179,6€.
• Conjunto elétrico (placa e forno): 738,0€.
• Forno elétrico: 369,0€.
• Termoacumulador elétrico: 615,0€.
• Transporte: 50€.
• Instalação de Placas, fornos ou combinado: 100€.
• Instalação de termoacumulador elétrico: 180€.

Para as restantes famílias/pessoas singulares:

• Placa elétrica de indução: 300€.
• Placa elétrica convencional: 146€.
• Conjunto elétrico (placa e forno): 600€.
• Forno elétrico: 300€.
• Termoacumulador elétrico: 500€.
• Serviços (Transporte e Instalação) não são elegíveis.

Os fornecedores podem candidatar-se ao Programa E-Lar a partir de 18 de agosto. A expectativa do governo é de que a medida seja acolhida pelo setor.

“Esperamos grande adesão dos fornecedores. Temos tido muitas reuniões com fornecedores e há interesse, nomeadamente da parte da APED — Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, e outras, em aderir a este sistema”, garantiu a ministra.

“Bairros + Sustentáveis” será lançado entre agosto e novembro

Além do Programa E-Lar, a Ministra do Ambiente e Energia anunciou ainda o lançamento do Programa Bairros + Sustentáveis, para financiar obras de reabilitação energética em edifícios de bairros municipais, zonas históricas e de reabilitação urbana, nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

As candidaturas decorrem entre 22 de agosto e 30 de novembro e destinam-se a municípios, empresas municipais, IPSS, associações de moradores e outras entidades públicas com intervenção social.

Este programa conta com um orçamento de 60 milhões de euros. Vai permitir a reabilitação energética de, pelo menos, 3.500 frações e diferentes intervenções, como isolamento térmico, coberturas verdes, sistemas de ventilação natural, janelas eficientes, bombas de calor, painéis solares, dispositivos de uso de água mais eficientes, sistemas de aproveitamento de águas pluviais, entre outros.

Cada fração pode candidatar-se a um apoio máximo de 15 mil euros, a fundo perdido. São também elegíveis obras já realizadas ou intervenções iniciadas depois de fevereiro de 2020.

No total, os Programas E-Lar e Bairros + Sustentáveis contam com 100 milhões de euros, 90 milhões são financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e dez milhões pelo Fundo Ambiental.