Os mais pobres são os que mais e maiores riscos correm com as alterações climáticas e aqueles que mais têm de se empenhar no cumprimento de metas definidas no Acordo de Paris. É porém precisamente nesses países que há maiores dificuldades em fazer valer a mudança.

O paradoxo é real e de difícil resolução. E essa implica um especial cuidado na coerência e foco das medidas tomadas. “É encorajador ver os países doadores a caminhar no sentido certo para garantir um desenvolvimento e linha com os objetivos climáticos, mas não podemos descansar até chegarmos a zero apoios aos combustíveis fósseis e a muito mais incentivos direcionados para a luta às alterações climáticas”, afirmou ontem o secretário-geral da OCDE. Para Ángel Gurría, tendo em conta a emergência climática que vivemos e o facto de os países em desenvolvimento serem os que mais sofrerão com os impactos das alterações climáticas, não há desculpas possíveis para direcionar apoios internacionais para subsidiar os combustíveis fósseis”.

O alerta é uma das principais conclusões do Relatório “The only way forward: Aligning Development Co-operation and Climate Action”, ontem divulgado e produzido pela Direção da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE, liderado desde 2016 pelo ex-ministro português do Ambiente, Jorge Moreira da Silva. Eliminar projetos que envolvam combustíveis fósseis da lista elegível para ajudas públicas ao desenvolvimento é uma das recomendações deixadas pela organização.

“Neste Relatório chamamos a atenção para a urgência em assegurar a coerência entre as políticas de cooperação para o desenvolvimento, as políticas de combate às alterações climáticas e as políticas de internacionalização da economia”, explica Moreira da Silva. E chama a atenção para aquele que é o principal ponto nesta luta. “85% dos cidadãos em situação de pobreza extrema vivem nos 20 países mais ameaçados pelas alterações climáticas e as consequências destas podem, até 2030, agravar em 100 milhões o número de pessoas em situação de pobreza extrema (além dos atuais 800 milhões).”

A situação é verdadeiramente grave: “Até 2050, as alterações climáticas podem gerar 140 milhões refugiados climáticos”, sublinha a OCDE, sublinhando o facto de ser precisamente dos países em vias de desenvolvimento que têm de vir dois terços do investimento necessário, a nível global, para cumprir os objetivos do Acordo de Paris e limitar o aumento da temperatura a 1,5 °. E neste contexto de interdependência entre erradicação da pobreza, acesso à energia e combate às alterações climáticas, “as políticas de cooperação para o desenvolvimento assumem um papel central.”

O relatório chama, assim, a atenção para algumas incongruências entre o financiamento ao desenvolvimento e o combate às alterações climáticas. Em primeiro lugar, o facto de, nos últimos anos, terem sido atribuídos, em média, “3900 milhões de dólares por ano a projetos de produção e consumo de combustíveis fósseis através de mecanismos públicos de financiamento ao desenvolvimento. Por outro lado, “nos últimos seis anos, o financiamento a projetos de energia não renovável em países em vias de desenvolvimento, através de linhas de crédito à exportação dos países mais ricos, aumentou de 10 mil milhões de dólares para 42 mil milhões de dólares”, alerta a organização. E por último, só “20% da ajuda pública ao desenvolvimento atribuída aos países mais pobres teve como preocupação o combate às alterações climáticas”.

Neste contexto de urgência, o relatório da OCDE formula recomendações visando reformas políticas, tanto nos países desenvolvidos como nos países em vias de desenvolvimento, capazes de assegurar a coerência das políticas de clima e de desenvolvimento, “sob pena de comprometermos irremediavelmente a possibilidade de, em simultâneo, erradicar a pobreza e travar as alterações climáticas”.

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