O presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell de Andrade, afirmou esta quinta-feira que a isenção da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) aplicada aos novos investimentos em redes teve “um impacto indiscutível” no aumento do investimento previsto no novo plano estratégico.

O grupo prevê investir cerca de 2,5 mil milhões de euros em Portugal no período 2026-2028, dos quais 1.700 milhões em redes de eletricidade, anunciou o presidente da empresa esta quinta-feira, em conferência de imprensa no âmbito da apresentação do novo plano estratégico.

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Questionado se o aumento do investimento no país também foi influenciado pela medida respondeu: “Contribuiu indiscutivelmente. Nós olhamos para os retornos, olhamos para os novos investimentos que seriam feitos em redes e claramente teríamos menos investimentos se não existisse essa isenção”, comentou Miguel Stilwell de Andrade.

O gestor voltou a defender que “um imposto que incide sobre investimentos e ativos é completamente contraproducente e desincentiva o investimento”, sublinhando que a medida é “um ótimo exemplo de como o estímulo fiscal gera mais investimento, mais emprego e, por consequência, mais receita para o Estado, através do IRC, IRS e contribuições para a segurança social”.

O responsável acrescentou que a empresa encara os novos investimentos “com mais entusiasmo” devido à isenção aplicada apenas aos projetos futuros e frisou: “sobre o stock [de ativos existentes] continuaremos a litigar”, num processo que “já se arrasta há mais de 10 anos”.

Questionado sobre se acredita no fim definitivo da CESE, o presidente da EDP respondeu que “a razão de existência da contribuição está a desaparecer”, uma vez que “grande parte da CESE é canalizada para abater a dívida do sistema elétrico, que está praticamente em zero e tenderá para zero” em 2028, de acordo com as mais recentes estimativas.

A dívida tarifária surgiu em 2006, quando o Governo decidiu limitar os aumentos das tarifas de eletricidade para proteger os consumidores, mesmo sabendo que os custos reais do sistema elétrico eram superiores às receitas obtidas. Essa diferença passou a ser financiada e adiada para os anos seguintes, originando o chamado défice tarifário.

No final de 2025, a dívida tarifária situou-se em 1.589 milhões de euros, e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) prevê que recue para 1.081 milhões de euros no final de 2026. “Houve, em tempos, a ideia de reduzir a CESE em linha com a redução da dívida do sistema, e essa lógica continua a fazer sentido”, observou.

O gestor recordou ainda que o regime de isenção da CESE para novos investimentos em redes foi uma das medidas do pacote de estímulo ao investimento energético em Portugal, sublinhando que “a previsibilidade fiscal é essencial” para manter a atratividade do país.

No plano estratégico 2026-2028, apresentado esta quinta-feira de manhã, a EDP divulgou que prevê investir um total de 12 mil milhões de euros, sobretudo no segmento das energias renováveis nos Estados Unidos e nas redes elétricas na Península Ibérica. Cerca de 35% do montante será destinado ao mercado norte-americano e outros 30% ao mercado ibérico, enquanto 10% irão para o Brasil e o restante para outros mercados.

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