Partilhareste artigo
Mil milhões foi o valor anunciado por Luís Montenegro na Festa do Pontal, em 15 de Agosto, mas entretanto o Governo fez saber que o seu plano seria de dois mil milhões – um “pacotão”, como já revelou Luís Marques Mendes -, não se sabendo o que farão (ou não) os sociais-democratas para cobrir a parada.
Relacionados
Hoje, na Assembleia da República, pelas 12.00, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, anunciará o conteúdo do “Plano de Emergência Social” que o partido tenciona fazer discutir (e votar) no plenário assim que os trabalhos recomeçarem. O plano será discutido sob a forma de projeto de resolução. No domingo, em Castelo de Vide, deverá ser o tema principal do discurso com que Luís Montenegro encerrará mais uma edição da Universidade de Verão do PSD.
Os reflexos económicos e sociais da crise inflacionista desencadeada pela guerra na Ucrânia deverão, também no domingo, ocupar uma parte importante da intervenção de Jerónimo de Sousa no fecho da Festa do “Avante!”. Há dias, o líder comunista afirmou ser “inquestionável” que não se pode adiar mais a implementação de medidas de emergência de combate ao custo de vida face ao agravamento da situação económica e social. Os comunistas exigem medidas de controlo e fixação pelo Estado dos preços (nomeadamente dos combustíveis), um aumento imediato do salário mínimo para 800 euros e um aumento extraordinário das pensões ainda este ano.
O tema da emergência social apresenta-se assim como dominante no início da nova temporada política 2022-23 e revela uma discussão preambular do que poderá ser o confronto em torno do Orçamento do Estado para o próximo ano. O PSD fala hoje e domingo, o PCP falará no domingo – e o Governo tem um Conselho de Ministros extraordinário convocado para segunda-feira justamente para aprovar o plano governamental. O essencial do plano “laranja” já é conhecido desde que Montenegro o revelou no Pontal (ver medidas no fim deste texto).
Subscrever newsletter
” É imoral que o Estado esteja a cobrar mais impostos e as pessoas estejam a sofrer mais com o aumento dos preços.”
Mas o partido manteve outras medidas em segredo para hoje poder dizer algo de novo. Fonte da bancada social-democrata avançou ao DN que o programa pretende, no fundo, fazer uma redistribuição das verbas da inflação que o governo tem amealhado, com o objetivo de beneficiar pensionistas, pessoas mais desfavorecidas e o orçamento familiar. No entender dos sociais-democratas, o conjunto de medidas hoje apresentadas irá servir como um amortecedor da inflação para travar o ímpeto do aumento de preços, como no caso do gás e da luz.
Montenegro já disse que o plano do PSD aproveitará as folgas fiscais (sobretudo via IVA) resultantes do aumento dos preços porque é é “imoral que o Estado esteja a cobrar mais impostos e as pessoas estejam a sofrer mais com o aumento dos preços”. Segundo afirmou, a receita fiscal já ficou no primeiro semestre “mais de cinco mil milhões acima do que era esperado” e “é natural que, no segundo semestre, isso possa ser superado”. Ou seja, vive-se “um período em que estão a levar mais riqueza das pessoas, das famílias, das empresas, das instituições”.
Através de João Torres, secretário-geral adjunto do PS, os socialistas já ensaiaram a linha de ataque ao plano do PSD. “Tem, de facto, um profundo fanatismo pelo mercado, um profundo fanatismo pela desregulação do mercado, perdendo aquela que é a doutrina social que naturalmente convoca todos aqueles que são verdadeiramente socialistas ou social-democratas.”
Enfim: a par da demissão de Marta Temido, a emergência social irá dominar a atualidade nas próximas semanas.
AS MEDIDAS
Financiamento
Mil milhões de euros provenientes da receita fiscal. O PSD calcula que o aumento dos preços irá gerar no final do ano uma receita fiscal quatro mil milhões de euros superior ao inicialmente esperado.
Vale alimentar I
O plano prevê atribuir-se a todos os pensionistas e reformados com pensões até 1 097 euros de um vale alimentar de 40 euros/mês. Custo estimado da medida: 368 milhões de euros.
Vale alimentar II
Tal como os pensionistas, também aqueles que estão na vida ativa, com um rendimento inferior a 1100 euros/mês, também terão um vale alimenta. Segundo Montenegro, as duas medidas dos vales alimentares beneficiarão 4,6 milhões de pessoas (metade trabalhadores e metade pensionistas).
Redução IRS
Reduzir o IRS nos quarto, quinto e sexto escalões, de forma a beneficiar os contribuíntes com rendimentos coletáveis mensais entre 1100 euros e 2500 euros.
Abono de família
Dez euros adicionais por mês de abono de família por criança ou jovem, medida com quatro meses de duração e custo previsto de 40 milhões de euros (dez milhões de euros/mês).
IPSS e PME
Linhas de apoio às instituições particulares de solidariedade social e às pequenas e médias empresas.
Deixe um comentário