Na mesma profissão, com iguais qualificações e antiguidade, as mulheres portuguesas ganham menos 11,2% do que os homens, mas o fosso cresce com a dimensão da organização para a qual trabalham. As pequenas empresas do país, com menos de 50 funcionários, são as que garantem maior igualdade. As maiores alargam o fosso para praticamente o dobro.

As indicações são do primeiro barómetro de diferenças remuneratórias, produzido pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e divulgado esta quinta-feira. Têm por base a realidade salarial dos trabalhadores por conta de outrem em 2017.

O barómetro aponta que o fosso salarial tem vindo a diminuir no pais. Sem ajustamento de competências e funções, passou a 14,8% nos dados de há dois anos (contra um máximo recente de 18,5% em 2012). Quando se comparam funções e qualificações mais homogéneas, a distância nas remunerações passa a 11,2%.

Mas a realidade das organizações não é homogénea. Nas pequenas empresas, o gap médio não ajustado nas remunerações base é de 10,9%. Já nas empresas com mais de 50 trabalhadores e menos de 250, atinge os 18%. Acima destas, as grandes empresas ostentam um fosso médio de 16,4%.

As realidades também variam por sectores de atividade e por regiões. O interior por exemplo, aparece como menos desigual. Bragança, Vila Real e Guarda exibem diferenças entre 3,4% e 6,7%. Já Lisboa, Aveiro e Setúbal mostram as maiores diferenças remuneratórias, a par de Portalegre e Coimbra – todas superiores a 15%.

Por sector, restauração, saúde, serviços administrativos, sector financeiro e função pública registam os menores gaps salariais entre mulheres e homens, todos abaixo de 10%. Já as organizações internacionais, indústrias extrativas, as artes e o desporto apresentam disparidades que vão de 19,6% a 46,2%.

Medir a coisa certa

O estudo não mede o gap salarial de género por níveis de qualificação ou por idade, mas a tendência para países como Portugal é que este se aprofunde entre as habilitações mais altas, e a partir dos 30 anos de idade, ou quando as mulheres têm o primeiro filho, explica Manuela Tomei, diretora da Organização Internacional do Trabalho para as Condições de Trabalho e Igualdade.

“O padrão universal é o de que, a partir do momento em que tem o primeiro filho, a taxa de participação no mercado de trabalho começa a cair e o fosso começa a alargar”, aponta, juntando que “o fosso em países industrializados é enorme nos escalões mais qualificados, o que é um paradoxo”. “O mantra que ouvimos é o de que a razão pela qual as mulheres ganham menos é porque são menos qualificadas ou não nas áreas certas, ao contrário dos homens”, recorda.

Este é um dos aspetos que a responsável da OIT considera essencial avaliar à medida que cada vez mais países adotam a prática de assinalar as diferenças de forma sistemática. Estes barómetros, diz, são “extremamente importantes” “É a forma de expor a magnitude do fenómeno, perceber se há mudanças e porque a situação teima em não se alterar. Pode também servir para avaliar a eficácia das políticas adotadas”. Mas é preciso medir a coisa certa. “Falar do fosso salarial em economias desta dimensão não é útil em si. É preciso medir este fosso salarial da maneira correta, medir como este acontece transversalmente na distribuição de salários”, defende.

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