Mil e quatrocentas empresas pediram apoios ao Ministério do Trabalho para retirar quase cinco mil trabalhadores do emprego precário.

Segundo o Ministério, no primeiro mês do programa Converte+ foram recebidas candidaturas de 1.400 empresas para passar 4.900 trabalhadores a contratos permanentes.

Por cada funcionário, os empregadores podem receber cerca de 3.050 euros, um apoio que ainda pode vir a ser majorado.

Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério do Trabalho aponta que a maioria dos contratos a termo envolvidos têm menos de um ano e mais de dois terços implicam salários base acima dos 600 euros, o salário mínimo.

“Em mais de 20% dos casos, a transição para contratos por tempo indeterminado deverá dar origem a um aumento da remuneração base dos trabalhadores”, lê-se no comunicado. Metade dos trabalhadores tem menos de 35 anos de idade.

A dotação total do Converte+ é de 30 milhões de euros, num apoio que estará em vigor a partir de 31 de março de 2020 e que abrange contratos a termo celebrados antes de 20 de setembro deste ano e que venham a ser convertidos depois dessa data.

Até ao momento foram apresentadas 12,8 milhões de euros em candidaturas (43% da dotação total). As candidaturas encerram a 31 de dezembro de 2019.

Por cada trabalhador, o empregador recebe quatro vezes a remuneração base mensal prevista no novo contrato de trabalho sem termo, com um limite de até sete vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 3.050,32 euros, que pode ser majorado.

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