Ainda não é este ano letivo que as propinas são descongeladas. O processo só avançará com a reforma da ação social que, de acordo com o ministro da educação, não estará concluída em 2025/2026.

Em resposta por escrito ao jornal Público, Fernando Alexandre explica que a realização de eleições antecipadas não permitiu desenvolver e implementar o novo regulamento a tempo do início do ano letivo.

O ministro da Educação não se compromete com uma data para a entrada em vigor do novo sistema e explica que a revisão do modelo de ação social para o superior terá de levar em conta o custo da propina no valor da bolsa.

Daí que ambos estejam interligados – o descongelamento das propinas e a reforma do sistema de ação social.

Arranca esta segunda-feira a 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, com quase 56 mil vagas para mais de mil cursos em universidades e politécnicos públicos.

As candidaturas devem ser apresentadas no sítio na internet da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e o prazo termina a 4 de agosto.

Para o próximo ano letivo, as universidades e institutos politécnicos disponibilizaram 55.956 lugares (mais 643 face ao ano passado) através do regime geral de acesso, que abrange o concurso nacional e os concursos locais, destinados, por exemplo, a cursos artísticos.

Para candidatos emigrantes, lusodescendentes ou com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros, o prazo para a submissão das candidaturas termina mais cedo, em 28 de julho.

Os estudantes vão poder escolher entre mais de 1.100 opções em 34 instituições de ensino superior.

Os resultados são conhecidos a 24 de agosto e os candidatos colocados na 1.ª fase têm depois até dia 28 de agosto para realizar a matrícula.

A 2.ª fase decorre entre 25 de agosto e 3 de setembro, com a divulgação dos resultados a 14 de setembro, seguindo-se a 3.ª fase entre 23 e 25 de setembro, cujos resultados serão conhecidos em 01 de outubro.

Para apresentarem a candidatura, os alunos necessitam de uma senha de acesso — que pode ser pedida através do “site” da DGES — e da ficha ENES, emitida pela escola com a classificação final do secundário e os resultados nas provas de ingresso.

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