A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos esclarece, em comunicado, que “consumidores ao beneficiarem dos preços de eletricidade controlados, devido ao teto do gás a 40 euros por MWh, serão chamados a suportar os custos do ajustamento associados a esta intervenção, resultando, apesar disso, num ganho face aos preços que seriam observados sem esta intervenção”.

O regulador explica, contudo, que em causa estão “os consumidores que beneficiam deste mecanismo, ou seja, consumidores que têm ofertas comerciais com indexação ao mercado diário (spot) e novas contratações”.

A ERSE adianta, no entanto, que “a quantidade de energia destes fornecimentos que beneficiam de preços de eletricidade controlados, e que serão chamados a pagar o custo do ajustamento deste mecanismo, foi em junho e julho, respetivamente, de 18% e 29% do total nacional, sendo maioritariamente consumo industrial”, sublinha a entidade.

Segundo a ERSE, “os comercializadores, na quantidade de energia aprovisionada através de contratação a prazo ou intra grupo, com preços firmes, estão isentos do pagamento do custo do mecanismo. Nesse sentido, os seus clientes com ofertas comerciais de preço firme, e como tal não beneficiando do presente mecanismo, não poderão ser onerados por um custo relativamente ao qual o comercializador não incorreu”.

Por isso, o regulado da energia promete, “no âmbito das suas competências de supervisão do mercado, estará particularmente atenta a esta situação e não hesitará em atuar, em caso de incumprimento nesta matéria, por parte dos comercializadores”.