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A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou esta segunda-feira que os preços de venda ao público de gasolina ficaram abaixo do “preço eficiente”, enquanto os preços de venda no gasóleo ficaram acima, na semana entre 23 e 29 de maio.
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Esta é a conclusão do primeiro relatório semanal de monitorização dos preços dos combustíveis, que a ERSE prometera na sequência das últimas intervenções do governo. Desta forma, o regulador liderado por Pedro Verdelho procura munir os consumidores de uma ferramenta para comparar preços e sinaliza ao merca que está vigilante (pois compara os preços fixados pelas gasolineiras com os preços calculados pelo regulador).
“Relativamente à semana anterior verificou-se que a média dos preços de venda ao público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 2,2 cêntimos por litro abaixo do preço eficiente no caso da gasolina 95 simples e 0,5 cêntimos por litro acima no caso do gasóleo simples”, lê-se na análise enviada à redação.
Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 1% abaixo do preço eficiente e o gasóleo simples 0,3% acima.
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Explica a ERSE que o “preço eficiente” é um preço médio semanal determinado pelo regulador, calculado pela soma dos preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária (incluindo as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional), os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.
A este cálculo acrescem os preços de pórtico (preço comunicado pelas gasolineiras de venda ao público sem efeito de quaisquer descontos) e os preços com descontos.
“No que respeita aos preços com descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples apresentou um desvio de – 3,6% face ao preço eficiente e o gasóleo simples – 4,2%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, 7,5 cêntimos por litro e 7,6 cêntimos por litro abaixo dos preços eficientes, respetivamente”, lê-se.
Estes valores não consideram as atualizações de preços para a atual semana. o governo determinou a redução da taxa do ISP na gasolina, a partir desta semana, traduzindo-se num alívio global de 24,6 cêntimos por litro, e manteve a taxa para o gasóleo, com uma descida de 21,5 cêntimos.
Assim, para a atual semana – de 30 de maio a 5 de junho -, a ERSE determinou que o preço eficiente é de 1,232 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 1,186 euros por litro para o gasóleo simples. Isto sem impostos.
Após impostos, o preço eficiente é de 2,09 euros por litro na gasolina simples e de 1,875 euros por litro no gasóleo simples.
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