A subida dos preços no mercado ibérico de eletricidade (Mibel) levou a o governo espanhol a adotar medidas de emergência para baixar os preços aos consumidores, publicadas nesta sexta-feira no Boletim Oficial do Estado Espanhol e citadas na imprensa do país.

Entre as medidas, está a redução de IVA de 21% para 10%, até ao final do ano, para potências contratadas de 10kW sempre que o preço médio do mercado grossista ultrapasse os 45 euros por megawatt-hora (MWh), e também para os consumidores de grupos vulneráveis com acesso a tarifa social.

Segundo o decreto-lei publicado, os preços da eletricidade estão a gerar “alarme social”, com a média de preço nos 67,12 euros por MWh em maio, e nos 86,56 euros por MWh no período entre 1 e 17 de junho, com impacto direto nas faturas dos consumidores espanhóis.

A subida de preços está relacionada com os preços do gás natural e no mercado das licenças de carbono, que em junho alcançaram valores de 51,78 euros por tonelada de emissões.

O governo espanhola alerta para a possibilidade de a tendência de alta de preços ser “estrutural” e não apenas um fenómeno pontual e junta que as medidas atendem, sobretudo, contexto Covid-19, com “impacto enorme nas atividades económicas, com uma redução do emprego muito significativa e um aumento do número de consumidores vulneráveis”, justifica o governo espanhol.

Além da redução temporária do IVA, é suspenso por três meses o imposto de 7% que incide sobre a produção elétrica.