As associações que representam a banca espanhola anunciaram, esta quinta-feira, num comunicado conjunto, que os bancos vão passar a pagar o correspondente ao Imposto de Selo nas escrituras de hipotecas, após uma decisão judicial.
O Tribunal Supremo espanhol decretou que cabe aos bancos, e não aos clientes, pagar o Imposto sobre Documentos de Atos Jurídicos nos registos de hipotecas.
A posição conjunta da AEB, da CECA e da Unacc aponta que “como sempre fizeram, os bancos, a partir desta sentença, cumprirão com o novo critério estabelecido pelo Tribunal Supremo”.
Lembra que “os bancos sempre cumpriram os atuais regulamentos aprovados há mais de 20 anos e com a jurisprudência constante da 3ª Câmara do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional, unânime e mantida até a uma data muito recente”.
A decisão judicial, conhecida esta quinta-feira, levou a que os bancos espanhóis afundassem em bloco em bolsa.
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